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Novos custos devem reduzir interesse de faculdades pelo Fies

À espera de sanção presidencial, a Medida Provisória 741 - que transfere parte das despesas bancárias do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) da União para as instituições de ensino superior no Brasil - deve respingar na oferta de vagas do programa, reduzindo-as. A estimativa é do professor Airton de Almeida Oliveira, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe).
“O Governo está dizendo que alguém vai pagar (a taxa) e o custo vai ser alocado de algum canto. Ou a instituição vai absorver ou isso vai comprometer a oferta de vagas nas instituições porque tudo é custo”, analisa, destacando ainda que a proposta deveria ter sido posta em prática ainda na implantação do programa. “Se não é o aluno quem vai pagar, é a instituição. Isso é comprometedor”.
Conforme o texto, as instituições ficam encarregadas de pagar o equivalente a taxas administrativas, fixadas em 2% sobre o saldo do crédito liberado e o repasse deve ser feito diretamente aos bancos. De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, há um compromisso do Governo em garantir que as mudanças não impliquem em aumento do custo do financiamento para os estudantes.
Henrique Soárez, diretor da Faculdade 7 de Setembro (FA7), corrobora que a medida reflete uma mudança “nas regras do jogo”, que podem prejudicar o acesso dos estudantes ao programa, cuja “atratividade” para as faculdades vai se perder em médio prazo. “O que vai acontecer é que, num primeiro momento, não vai afetar quem já está matriculado. Mas, em algum ponto, vai afetar o aluno porque o financiamento deixa de ser oferecido pelas faculdades”.
Ele afirma ainda que o programa do Ministério da Educação já conta com várias burocracias em seu processo e “agora, o recurso que a gente recebia antes do Fies vai sendo comprometido, com o jogo em andamento”.
Sem custo para alunos
Emerson Lavor, diretor de Programas Estudantis do Grupo Ser Educacional, mantedor da Faculdade Maurício de Nassau, diz que o aluno não sentirá “ em hipótese alguma qualquer impacto” com a nova taxa. “Em verdade, o trabalho das instituições é diminuir o impacto sobre os seus faturamentos”, diz ele, ressaltando que o número de vagas ofertadas no Fies também não será reduzido. “Nesse segundo semestre houve redução (nas vagas) em relação ao 1º semestre, mas isso é natural. Até o ingresso no vestibular é sempre menor nesse período”.


Embora afirme que só poderia avaliar precisamente a medida quando virar lei, divulgada no Diário Oficial da União (DOU), Vânia Costa, secretária geral do Centro Universitário Christus, calcula que o prejuízo para as instituições seria “mínimo”, tendo em vista que a situação “muito difícil” em que o programa já se encontra. “O Fies não entrou desde o começo do semestre e os veteranos não fizeram o aditamento completo”. Adiciona que, apesar dos problemas, as vagas não deverão sofrer um decréscimo no ano que vem. “Talvez, se depender do Governo, não sejam ofertadas outras vagas, porque não vamos ter orçamento. Mas as vagas existentes não vão ser reduzidas”.
NÚMEROS
2%
sobre o saldodo crédito liberado devem ser pagos pelas instituições de ensino                  (O Povo)
Brasil Principal

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