Obras da transposição permanecem paradas

Trecho na região do Cariri também
está parado. FOTO: Eduardo Queiroz

As obras de transposição das águas do Rio São Francisco deveriam ter sido concluídas em 2012. A construção do Eixo Leste, que leva água para o interior de Pernambuco, avançou, mas a edificação do Eixo Norte, que vai atender o Ceará, permanece paralisada desde junho de 2016. O Ministério da Integração Nacional (MI) previu para o dia 15 deste mês o anúncio da empresa selecionada para retomar o serviço de engenharia, mas não houve definição.

O atraso na obra pode comprometer o fornecimento de água para dezenas de cidades do Ceará, inclusive da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Essa é a preocupação de lideranças políticas regionais. "Cada atraso aumenta a vulnerabilidade dos sistemas de abastecimento dos centros urbanos", observou o titular da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH).

A conclusão do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco foi paralisada pelo abandono por parte da empreiteira Mendes Júnior. O governo federal não convocou a empresa colocada em segundo lugar, na primeira licitação, e chegou a anunciar dispensa de licitação, alegando caráter de urgência para contratar uma nova empresa. Em seguida, voltou atrás, depois de observações do Tribunal de Contas da União (TCU).

O MI definiu a seleção de construtora no formato de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), após entendimento com o TCU, e previa a conclusão do processo seletivo para meados deste mês. Ontem, por meio de nota, o MI afirmou que não procede a informação sobre impugnação e suspensão do edital de licitação para as obras do Eixo Norte do Projeto São Francisco.

Ainda segundo a pasta, a licitação que vai selecionar uma nova empresa para continuar os serviços não executados pela Mendes Júnior segue em andamento e o cronograma de etapas está mantido. Todas as recomendações feitas por órgãos de controle, inclusive a Controladoria Geral da União (CGU), foram adotadas, sob o âmbito da transparência e da legalidade.

A CGU não se manifestou ontem sobre recomendações ao MI do processo seletivo para a retomada das obras do Eixo Norte. Informou que hoje vai apresentar um posicionamento acerca do assunto. Os trechos paralisados estão localizados nos municípios de Cabrobó, Verdejante e Salgueiro em Pernambuco, e Penaforte, no Ceará.

O secretário Francisco Teixeira, por meio de nota, afirmou que, mediante a complexidade da obra, poderá haver observações de natureza técnica e legal. "É natural que, numa obra dessa envergadura, surja esse tipo de questionamento. Esperamos que as pendências sejam resolvidas o mais breve possível para que o edital de licitação tenha mantida a sua data".

Segundo previsões da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), há uma tendência de 40% para que o primeiro trimestre da quadra chuvosa deste ano fique dentro da média. Entretanto, não se prevê se haverá precipitações intensas para a recarga dos reservatórios. O Ceará enfrentou cinco anos seguidos de chuvas abaixo da média e grandes reservatórios secaram ou estão com recurso limitado. A chegada da água do Rio São Francisco, tão esperada, é uma alternativa para enfrentar a crise hídrica.

Nesses dois últimos dias, o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, esteve em Pernambuco e na Paraíba. Acionou sistemas de bombeamento de transferência de água no Eixo Leste de 217Km de extensão. "Estamos trabalhando em todos os turnos para garantir a entrega da água nos prazos que estabelecemos com a população do Nordeste", destacou.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco, é composto pelos eixos Norte e Leste, que juntos somam 477Km.                     (Diário do Nordeste)