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Seis municípios do Ceará são penalizados por fraudes no programa da merenda escolar

Crato foi um dos municípios onde se constatou
as irregularidades.
Os municípios do Crato, Croatá, Senador Pompeu, Salitre, Chaval e Itapajé, no Ceará estão na mira do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) que encontrou irregularidades na gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Como punição, os municípios terão que devolver o dinheiro desviado.
A CGU vem analisando a regularidade no processo de aquisição dos alimentos pelas secretarias de educação nos Estados e no Distrito Federal e pelas prefeituras municipais.
A cidade do Crato foi a que apresentou o maior superfaturamento na aquisição de produtos destinados à merenda escolar. Conforme o Ministério da Transparência, o município causou aos cofres públicos um prejuízo no valor de R$ 240 mil. Os dados constam no Relatório de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica, que realizou as fiscalizações entre os anos de 2011 a 2014.
O relatório aponta, além de desvios e superfaturamento dos recursos, outras irregularidades. Conforme o estudo, em 575 escolas visitadas no país foi verificado que os alimentos não estavam armazenados de maneira correta. Em 73 escolas, a quantidade servida aos alunos é insuficiente. Já em 156 unidades visitadas, ficou constatado que houve períodos em que a alimentação não foi fornecida.
Além de apontar as irregularidades, o relatório do Governo Federal cobra ressarcimento das prefeituras que apresentaram fraudes na merenda escolar.
Entre 2011 a 2014, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu aos Estados, Municípios e Distrito Federal o montante de R$ 13,6 bilhões, sendo que o valor repassado aos entes fiscalizados foi de R$ 160,8 milhões, representando 1,17% em relação ao recurso liberado.               (Cnews)
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