Audiências decidem destino de crianças em fila de adoção no Crato

O Crato tem entre oito e dez famílias na fila de espera por adoção, número significativamente abaixo da quantidade de crianças esperando por quem queira adotá-las. Existem 22 crianças e adolescentes, entre recém-nascidos e 16 anos de idade, de ambos os sexos, amparadas pela Justiça em casas de acolhimento, sob os cuidados de uma equipe multidisciplinar formada por assistente social, psicólogo e outros profissionais. Entre o final do mês de abril e o mês de maio, uma série de audiências concentradas com os pais e integrantes de toda rede protetora busca dar os encaminhamentos necessários e encontrar uma saída para as questões. 

Antes, os jovens assistidos viviam em situação de vulnerabilidade social por falta de estrutura familiar. Com a ajuda da rede de proteção, tenta-se a recuperação de seus vínculos familiares. O problema está sendo tratado pontualmente, caso a caso, conforme disse o juiz da II Vara Cível da Infância e Juventude da Comarca local, José Flávio Bezerra Morais. Com as audiências, vão ser usados todos os meios possíveis para que os filhos voltem ao seio familiar de origem ou sejam realocados em famílias extensas, com tios, avós e demais parentes. Em último caso, poderão ir para o cadastro de adoção. 

Conforme o magistrado, outra preocupação da Justiça é evitar as adoções ilegais. Quando o fato chega ao conhecimento do sistema judicial, essas crianças são retiradas dos pais que adotaram ilegalmente e colocadas na casa de acolhimento para serem entregues às famílias cadastradas. O juiz José Flávio disse que o processo de adoção legal é bastante demorado, com permanência que chega até dois anos. Esta demora deve-se ao cumprimento da lei que manda citar os pais biológicos para serem ouvidos sobre a situação de vulnerabilidade da criança e também ouvir os pais adotivos para saber os motivos que os levam a querer adotar um filho. 

As crianças disponíveis, geralmente, não “atendem ao perfil” exigido pelos pretendentes, que preferem meninas, brancas, olhos azuis, cabelos loiros e menos de um ano de idade ou recém-nascidas. “Quando é cumprida toda exigência da lei, na maioria das vezes, a criança já está com quatro ou cinco anos de idade, fora da faixa etária preferida pelos pretendentes”, disse José Flavio Morais. 

“A minha vontade é resolver tudo logo de uma vez, porém não depende do querer do juiz, porque temos que obedecer aos prazos e aos ditames da lei. Toda esta nossa preocupação é com o bem estar da criança, nem que para isso tenhamos que ferir sentimentos de pais biológicos e dos pretensos adotivos, pessoas com adoção irregular. No momento de julgarmos estes fatos, devemos focar nossa atenção no que é melhor para a criança sem criar traumas”, explicou José Flavio Bezerra Morais. 

O juiz disse que, no Crato, já aconteceram casos de compra de crianças a mães de baixo poder aquisitivo, o que ele considera o ‘absurdo dos absurdos’. “Esse tipo de crime é uma das maiores preocupações do sistema judicial”, disse o magistrado. O promotor de Justiça da IV Vara da Infância e da Juventude, Davi Morais, disse que no Ministério Público não há nenhum registro de compra ostensiva de crianças no Município. O que há são indícios ou suspeitas a adotantes que se aproveitam da insuficiência financeira de pais biológicos e tentam influenciá-los a entregarem o bebê, doando presentes ou prometendo vida abundante e endinheirada. “Este é um tipo de crime difícil de ser descoberto, pelo fato de esconder interesses de ambas as partes (pais adotantes e pais biológicos) e finda ninguém denunciando ninguém”, disse o promotor.                       
(Jornal do Cariri)