A Polícia Federal suspendeu a emissão de novos passaportes no país por tempo indeterminado sob a justificativa de falta de recursos. A medida foi anunciada na noite desta terça (27), às vésperas das férias escolares, e em meio à relação tensa do governo Michel Temer (PMDB) com a instituição.
Segundo a PF, usuários atendidos nos postos até esta terça receberão seus passaportes normalmente.
O agendamento online do serviço e os atendimentos nos postos da PF continuarão funcionando nesta quarta-feira (28), segundo da instituição, mas não haverá prazo para emissão do documento.
“Não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária”, disse a Polícia Federal.
Segundo a instituição, os gastos com esse tipo de serviço chegaram ao limite previsto na lei orçamentária. “A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”, informou a PF em nota.
Ela disse que “acompanha atentamente a situação junto ao governo federal para restabelecimento completo do serviço”, mas não deu prazo para resolver a situação.
O órgão não deu detalhes do orçamento nem do motivo de eventuais negociações para a elevação da verba antes do estouro do limite.
O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Carlos Eduardo Sobral, responsabilizou o governo Temer.
“Sem a previsão orçamentária, fica difícil a renovação de contratos e convênios. Foi o que ocorreu nesse caso. O contrato acaba e não há dinheiro para renovar. Não foi possível fazer contrato com a Casa da Moeda”, afirmou. (Folhapress) Brasil
Postar um comentário