Servidores municipais e prefeitura de Juazeiro não entram
em acordo e greve continua. FOTO: Henrique Macedo
Juazeiro do Norte. No próximo dia 30 julho, completa um mês desde a deflagração da greve dos Servidores Público Municipais de Juazeiro do Norte, a maior cidade do interior cearense. Passados 30 dias, grevistas e governo municipal não chegaram a um acordo e as perspectivas futuras não são nada animadoras. “A greve continua. Não vamos nos deixar vencer pelo cansaço”, pontua o presidente do Sindicato, Marcelo Alves.
Segundo o líder sindical, “diversos setores aderiram a paralisação”, com destaque para os profissionais da saúde, área de fiscalização e arrecadação tributária do município, guarda municipal e assistência social. “A greve atua na força de proteção do estado, na arrecadação e fiscalização e na área social, que engloba saúde e assistência social. É um movimento coeso, firme”, acrescenta.
Os funcionários, ainda conforme o Sindicato dos Servidores Municipais de Juazeiro do Norte (Sinsemjum), reivindicam reajuste salarial e majoração de gratificações, melhoria de condição de trabalho, realização de concursos públicos e a criação de um calendário anual de pagamento salarial. “No que diz respeito ao aumento salarial, pedimos a partir de 6,71%, para alguns setores e funcionários, até 16,81%”, diz Marcelo. Conforme explica, “quanto maior o salário, menor o reajuste. E quanto menor, maior será o reajuste”. O maior aumento pedido é para função de auxiliar de saúde bucal (16,81%) e o menor, para médico (6,71%).
Para o sindicato, a atual situação da remuneração efetuada pelo município é “de total colapso”. “São valores muito defasados. Ano passado a categoria teve perda, de acordo com a inflação, este ano novamente. O auxiliar de saúde bucal, por exemplo, ganha apenas trinta reais a mais do que o salário mínimo. É um cargo que exige ensino médio, curso de dois anos e outras qualificações. O salário não condiz com as atribuições”, pontua Alves.
Apesar de o Sinsemjum não ter confirmado o número exato de funcionários em greve, Marcelo garante que 2.734 servidores estão tendo seus salários negociados. “Deste total, 1.634 recebe menos de mil reais por mês. É muito pouco”, avalia. Em contrapartida, de acordo com a gestão municipal, os servidores “reivindicam um aumento que não está dentro da realidade do município”. Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, “a gestão e o Sindicato estão, desde o início do ano, em constante diálogo a fim de se chegar a um consenso. Houve mais de 10 reuniões”.
Para Marcelo, a quantidade de encontros não “representa avanços efetivos”. “A gente senta mas não há nada novo. Já fizemos cinco propostas, sempre reajustando os valores para tentar sanar com a greve, mas a gestão não parece está muito interessada”, critica. Para a gestão, o Município não tem condições de ofertar um percentual maior do que já foi proposto – de forma escalonada, que varia entre 2,85% e 4,85% – , “pois corre o risco de deixar a cidade em uma situação difícil, que acarrete em futuros atrasos e não pagamentos. Além do mais, conversas constantes estão havendo e já foram feitas propostas que sejam capazes de serem honradas, onde o Município não venha posteriormente a deixar de cumpri-la”.
Na avaliação do Sinsemjum, a justificativa não é “cabível”. “Com o nosso pedido de reajuste salarial, o impacto para as contas do município seria de algo em torno de R$ 3 mi. Com a proposta do Município, o impacto seria de R$ 2,1 milhões anuais, então não é uma realidade muito distante. Além do mais, a cidade tem contratado muitos temporários. Se contrata é por ter recursos e espaço dentro da lei de responsabilidade fiscal”, diz Marcelo Alves.
De acordo com o secretário de Administração e Finanças, Evaldo Soares, destacou que os números apresentados nos últimos cinco anos, mostram um comprometimento da folha, que se encontra quase no limite do que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e que não pode ser ultrapassado, pois acarretará em improbidade administrativa. “A receita corrente líquida do Município é de quase 450 milhões, o reajusta não representa nem 1% desse montante”, rebate o presidente do Sindicato.
Para amanhã, quinta-feira, os servidores realizam novo ato na praça da prefeitura, no centro da cidade. “Estamos aberto para diálogo, mas enquanto não chega uma proposta aceitável, a greve continua”, garante Marcelo. Sem acordo entre as partes, a população é mais afetada, reconhece o Sindicato. “Mantemos mais de 30% de funcionários em atividade, número acima do que é preconizado por lei. Mas sabemos que o impacto é grande, sobretudo na área da saúde, um setor que, em condições normais, já é muito fragilizado em todo o país”, acrescentou.
Segundo a prefeitura, atualmente três postos de saúde estão fechados: Esf 07 – Lagoa Seca, Esf 52 – Vila Três Marias, Esf 29 – Santa Tereza. “Os cidadãos atendidos nessas localidades não estão prejudicados e podem se dirigir ao hospital conhecido como Estefânia. Nenhum serviço parou com o início da greve”, avalia a gestão municipal. De acordo com dados do Sinsemjum, mais de 80% dos funcionários da área da saúde aderiram a greve que pode ter, na próxima semana, adesão de funcionários das escolas públicas, excetuando o corpo docente. “Merendeiras, vigias, e outros já sinalizaram que podem entrar em greve nos próximos dias”< finalizou Marcelo Alves.                          (Blog Diário Cariri)

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