São Paulo. O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), confirmou, ontem, que vai colocar a Reforma Trabalhista em votação no Plenário amanhã (11). A confirmação foi feita após reunião entre Eunício e Temer, no Palácio do Jaburu. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também participou do encontro.
Quando questionado sobre possíveis impactos de um revés contra o governo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisará a denúncia contra Temer, o presidente do Senado disse que a votação será pautada independentemente do que acontecer na Câmara.
O monitoramento para a votação da Reforma Trabalhista no Senado indica um quadro preocupante para o governo. Há uma semana, o Palácio do Planalto previa 43 senadores favoráveis ao projeto no plenário. A pesquisa mais recente indica que um deles não acompanhará o governo e deve votar "não". Assim, a expectativa é de que 42 senadores apoiarão a reforma - só um a mais que o mínimo necessário.
Diante dessa margem apertadíssima de apenas um voto naquela que é considerada "a mais fácil das reformas" por precisar de maioria simples no plenário - a da Previdência exige três quartos - , o Palácio do Planalto tem se desdobrado para tentar derrubar a denúncia contra Temer e, ao mesmo tempo, convencer 5 senadores em dúvida sobre a Reforma Trabalhista.
O esforço é direcionado a Dario Berger (PMDB-SC), Lasier Martins (PSD-RS), Magno Malta (PR-ES), Omar Aziz (PSD-AM) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Esses senadores reconhecem pontos favoráveis da reforma, mas criticam itens do projeto ou a tramitação do texto na Casa. No grupo, Magno Malta parece ser o mais inclinado a votar com o governo. O Planalto, porém, acredita que poderá convencer os demais.
Antes da votação em plenário, a Reforma Trabalhista passou pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça, onde foram aprovados pareceres favoráveis ao texto da Câmara. Já na Comissão de Assuntos Sociais foi aprovado voto em separado do senador Paulo Paim (PT-RS) pela rejeição da proposta. O relatório que deverá ser apreciado pelos senadores em plenário será o aprovado na CAE, do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
Além da votação da Reforma Trabalhista, a indicação de Raquel Dodge ao cargo de procuradora-geral da República está entre os destaques desta semana no Senado. Na quarta-feira, a CCJ inicia pela manhã a sabatina de Dodge. Após ouvirem as respostas da procuradora, os membros da comissão vão votar a indicação dela para o cargo de procuradora-geral da República. A expectativa é que, após a votação na comissão, seja aprovada urgência para que a indicação seja apreciada em plenário no mesmo dia. Raquel foi indicada ao cargo por Temer para suceder Rodrigo Janot, cujo mandato termina em setembro.
Outro tema que está na pauta do plenário em regime de urgência e pode ser apreciado esta semana é o projeto que trata da convalidação dos incentivos fiscais oferecidos pelos estados na chamada guerra dos portos. Se for aprovado, o projeto seguirá para sanção presidencial. (Diário do Nordeste) Brasil
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