Pelos cálculos do governo, a liberação deve injetar cerca de R$ 16
bilhões na economia, o que representa 0,25% do Produto Interno Bruto do País
(PIB) do país. A medida vai atingir 8 milhões de pessoas, sendo que a maioria
tem saldo na conta do PIS/Pasep em torno de R$ 750.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, explicou que o crédito
será feito de forma automática para quem tem conta no Banco do Brasil e na
Caixa Econômica Federal. Segundo ele, o calendário de saques será anunciado em
breve e haverá ampla divulgação da medida para a população.
“Esses recursos virão em boa hora para ajudar esse início de
retomada da economia colocando dinheiro para circular, principalmente para
pessoas que realmente necessitam”, disse Dyogo Oliveira.
Atualmente, os trabalhadores têm direito ao abono salarial e
rendimentos do PIS/Pasep desde que cadastrados como participantes dos fundos
até 4 de outubro de 1988 e não tenham sacado o saldo. A Caixa, responsável pelo
PIS, e o Banco do Brasil, administrador do Pasep, fazem esse pagamento de
acordo com um calendário anual.
O saque do saldo principal é permitido atualmente nas seguintes
situações: aposentadoria; 70 anos completos; invalidez; reforma militar ou
transferência para a reserva remunerada; câncer de titular ou de dependentes;
portador de HIV; amparo social ao idoso, concedido pela Previdência; amparo
assistencial a pessoas com deficiência da Previdência; morte e em casos de
doenças graves. (Agência Brasil)
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