O
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a partir do Centro de Apoio da
Infância e Juventude (CAOPIJ), apresentou o projeto Valores Humanos na Educação
Infantil a representantes dos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e
Barbalha, durante reunião realizada nesta quinta-feira (24/08), e de Brejo
Santo, em reunião realizada nesta sexta-feira (25/08). O projeto é uma parceria
com o Instituto Myra Eliane e a entidade Sítio Barreiras e visa reforçar os
valores humanos de amor, paz, ação correta, verdade e não-violência no projeto
pedagógico das escolas públicas dos municípios participantes. Na oportunidade,
todos conheceram a experiência exitosa do município de Milagres, que aderiu ao
projeto recentemente e já está em plena implantação nas suas escolas municipais
com o apoio do Sítio Barreiras.
O objetivo das reuniões foi expandir
o projeto Valores Humanos na Educação Infantil na região do Cariri, a partir da
assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre os municípios, o
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Instituto Myra Eliane e o Sítio
Barreiras. Pelo TAC, os municípios têm 120 dias para fazer um diagnóstico de qual
é a demanda real de vagas e a atual oferta municipal na rede de educação
infantil. Como consequência, o termo prevê a aprovação de um projeto de lei que
torne obrigatória a capacitação dos profissionais de educação infantil nos
valores humanos trabalhados pelo projeto; construir creches em áreas de maior
risco identificadas no diagnóstico e apresentar, até 2020, um Plano de
Universalização da Educação Infantil.
Ainda pelos termos do TAC, o
Instituto Myra Eliane e o Sítio Barreiras comprometem-se com as capacitações
gratuitas dos facilitadores, com o acompanhamento da implantação do projeto na
rede pública por meio da implementação das ações pedagógicas nas escolas da
região do Cariri. O projeto ainda fornecerá material pedagógico já publicado
pelo Instituto Myra Eliane. “Nós do Ministério Público, a partir dos promotores
de Justiça de cada Comarca, acompanharemos todas as cláusulas do TAC, para que
tudo seja implementado”, destacou o promotor de Justiça Hugo Mendonça,
coordenador do CAOPIJ.
Cronograma
de implementação
O município de Brejo Santo manifestou interesse imediato em assinar o TAC. Os demais avaliarão o conteúdo do documento para um retorno até o dia 15 de setembro, com assinatura do documento prevista para o dia 22 de setembro e início da capacitação com os multiplicadores para o mês de novembro deste ano. (Assessoria de Comunicação) Cariri
O município de Brejo Santo manifestou interesse imediato em assinar o TAC. Os demais avaliarão o conteúdo do documento para um retorno até o dia 15 de setembro, com assinatura do documento prevista para o dia 22 de setembro e início da capacitação com os multiplicadores para o mês de novembro deste ano. (Assessoria de Comunicação) Cariri
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