Renda mais baixa paga a maior parcela de impostos
indiretos no Brasil, mostra relatório da Oxfam.
FOTO: Felipe Souza - BBC Brasil
A baixa tributação sobre o patrimônio das camadas mais altas e a alta tributação indireta (sobre consumo e serviços) fazem os super-ricos pagarem poucos tributos no Brasil. As conclusões constam de estudo divulgado ontem pela organização não governamental britânica Oxfam. Segundo o relatório "A Distância que nos Une: um Retrato das Desigualdades Brasileiras", os 10% mais pobre da população brasileira gastam 32% da renda em tributos, contra 21% dos 10% mais ricos. Considerados apenas os tributos indiretos, a parcela mais pobre compromete 28% da renda com tributos, contra 10% dos ricos.

A tributação indireta é considerada regressiva porque, proporcionalmente, pune mais a população de baixa renda. Isso ocorre porque os mais pobres e os mais ricos pagam o mesmo tributo sobre uma mercadoria ou um serviço consumido, mas o imposto pesa mais no orçamento de quem ganha menos.
Segundo a Oxfam, os negros e as mulheres sofrem mais em relação aos homens brancos. De acordo com o estudo, três em cada quatro brasileiros dentre os 10% mais pobres são negros; e mais da metade, mulheres.

Elevação
Uma das sugestões da Oxfam é a elevação da tributação sobre o patrimônio. No Brasil, esses tributos correspondem a apenas 4,5% da arrecadação total, contra 12,15% nos Estados Unidos.

A entidade sugere a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas, estabelecido pela Constituição, mas até hoje não implementado, e a cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores sobre jatos, helicópteros, iates e lanchas.

Em relação à tributação sobre a renda e o lucro, o estudo destaca que a progressividade no Imposto de Renda (alíquotas maiores para quem ganha mais) é insuficiente para aumentar a tributação sobre os super-ricos.            (Diário do Nordeste)

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