O Brasil tem 11 feriados nacionais e,
se depender das propostas em tramitação na Câmara dos Deputados, poderia ganhar
mais cinco. Dentre os projetos estão os que instituem folga em datas
comemorativas já consagradas, como o Dia da Mulher, de São João e da Consciência
Negra. Há ainda quem queira instituir alguns feriados nacionais pitorescos,
como o Dia de Adoração a Deus e o Dia de se Declarar Amor ao Brasil.
Por outro lado, há deputados querendo
extinguir feriados e os feriadões emendados. E tem também quem implicou com o
nome de data comemorativa e pretende modificá-la. Confira tudo o que está sendo
discutido no Congresso quando o assunto é feriado:
MAIS FERIADOS
8 de março
O deputado Hélio Leite (DEM-PA)
propõe que o Dia Internacional da Mulher seja declarado feriado nacional. Além
dessa proposta, existe uma sugestão legislativa no mesmo sentido apresentada
pelo Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshorees de
Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quiçamã e
Carapebus (RJ).
Segundo sábado de março
Proposta do deputado Missionário José
Olimpio (PP-SP) cria um feriado nacional religioso a ser comemorado sempre no
segundo sábado de março. Seria o Dia de Adoração a Deus.
24 de junho
A proposta do deputado Valmir
Assunção (PT-BA) pretende criar um feriado nacional no Dia de São João. A
justificativa é de que as festas juninas, sobretudo no Nordeste, têm
importância cultural e econômica que justificam a folga nesse dia.
6 de setembro
O Sindicato Nacional dos Decoradores
e Tapeceiros propôs uma sugestão à Câmara para que o dia 6 de setembro seja
feriado nacional: o Dia de se Declarar Amor ao Brasil. Embora a proposta esteja
em tramitação, nenhum deputado abraçou a sugestão. O 6 de setembro, se
aprovado, iria emendar com o Dia da Independência e criaria uma superfolga
nacional.
20 de novembro
Há três projetos de lei em tramitação
na Câmara para instituir feriado no Dia Nacional da Consciência Negra – data em
que recorda a morte de Zumbi dos Palmares, herói da resistência dos escravos.
Muitas cidades brasileiras já instituíram folga municipal nessa data. Um dos
projetos da Câmara é assinado conjuntamente pelos ex-deputados Renato Simões
(PT-SP) e Janete Pietá (PT-SP) e pelo deputado Vicentinho (PT-SP), outro é de
Valmir Assunção (PT-BA) e o terceiro, do ex-deputado Luiz Alberto (PT-BA).
MENOS FERIADOS
15 de novembro
O ex-deputado Newton Cardoso
(PMDB-MG) propôs tirar do calendário de feriados nacionais a data da
proclamação da República. A justificativa é que não haveria nada a comemorar,
pois a República foi instituída no país sem participação popular.
Fim dos feriadões emendados
Há quatro projetos de lei na Câmara
propondo a antecipação para a segunda-feira dos feriados que caiam nas terças,
quartas e quintas-feiras. Ou seja, as propostas acabam com a prática de emendar
o feriado com dias que, em tese, seriam de trabalho normal. A justificativa é
que o costume brasileiro de “enforcar” dias úteis é prejudicial à economia do
país.
Os projetos de Edmar Arruda (PSD-PR)
e Laercio Oliveira (SD-SE) são bem restritivos e preveem que, se houver a
coincidência de dois feriados na mesma semana, eles serão comemorados num único
dia: a segunda-feira. A proposta de Milton Monti (PR-SP) prevê a antecipação
dos feriados para as segundas e, havendo mais de um na mesma semana, o segundo
seria comemorado na segunda-feira seguinte. A quarta proposta, do ex-deputado
Marcelo Belinati (PP-PR), não estabelece regra para o caso de haver
coincidência de feriados na mesma semana.
As propostas, porém, em geral preveem
exceções. Ou seja, haveria feriados que não seriam antecipados. As datas variam
conforme os projetos: o 1.º de janeiro, o 7 de setembro (Independência) e o 25 de
dezembro (Natal) – no caso das propostas de Arruda e Oliveira – e, além desses,
a Sexta-Feira Santa e o feriado de Corpus Christi (comemorado em data móvel de
junho), no caso do projeto de Belinati.
MUDANÇA DE NOME
1.º de maio
Projeto de lei dos deputados
Vicentinho (PT-SP) e do ex-deputado Maurício Rands (ex-PT-PE) muda o nome de
Dia do Trabalho para Dia dos Trabalhadores. Há uma proposta do senador Paulo
Paim (PT-RS), bem semelhante, que altera a denominação para Dia do Trabalhador
e da Trabalhadora. (Gazeta do Povo) Cariri Principal
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