Por
dia, 91,4 toneladas da carga orgânica presente no esgoto produzido no Ceará não
são coletadas por redes de saneamento básico e nem recebem qualquer tipo de
tratamento. Circulam a céu aberto ou são encaminhadas para alternativas
precárias de esgotamento, que culminam na poluição dos recursos hídricos já
escassos no Estado. Divulgado ontem (25) em relatório da Agência Nacional das
Águas (ANA) e do Ministério das Cidades, o dado corresponde a um quarto de toda
a carga orgânica do esgoto gerado diariamente em áreas urbanas cearenses,
equivalente a 354,7 toneladas.
Ainda
de acordo com o estudo, intitulado "Atlas dos Esgotos: Despoluição de
Bacias Hidrográficas", no Estado, outras 14 toneladas de carga orgânica
produzidas por dia (4%), embora passem pela coleta, não são tratadas e acabam
despejadas em mananciais em condições inadequadas. O restante do esgoto diário
é coletado e tratado (39,7%), ou vai para fossas sépticas (30,5%), solução
considerada adequada pelo Plano Nacional de Saneamento Básico.
No
que se refere ao esgoto não coletado e nem tratado, além do lançamento a céu
aberto, outros destinos citados no relatório são as fossas rudimentares,
alternativas precárias de esgotamento que despejam a carga orgânica diretamente
no solo. Em geral, ambas as situações são encontradas em áreas sem acesso à
rede de saneamento.
Já
o esgoto coletado não tratado é recorrente em regiões nas quais a rede de
coleta, seja na Capital ou em municípios do Interior, não está ligada a
estações de tratamento. Conforme explica o especialista em saneamento José
Capelo Neto, coordenador do curso de Pós Graduação em Engenharia Hidráulica e
Ambiental da Universidade Federal do Ceará (UFC), o problema torna-se comum em
pontos com sistemas de esgotamento mais antigos. Por falta de iniciativa
política ou de recursos, não houve implantação de mecanismos de tratamento.
"Antigamente,
a tendência era remover esse esgoto de perto das pessoas e levar para lugares
mais distantes, onde o impacto imediato para a população é menor. Hoje, temos a
ideia de coletar e fazer tratamento", destaca. Embora passível de
fiscalização por parte de autoridades ambientais, a prática persiste no Estado.
"A legislação avançou muito, enquanto os serviços avançaram menos. Existe
uma discrepância entre o que órgãos como a Semace (Superintendência Estadual de
Meio Ambiente) e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis) cobram e o que se faz", completa.
Ambas
as práticas geram graves prejuízos ambientais, com a poluição de mananciais e
lençóis freáticos, e para a saúde pública, aumentando o risco de contaminação
da água com microrganismos patogênicos. "São duas coisas do século
passado. Não vejo como um país sair do subdesenvolvimento se não houver 100% de
atendimento da rede de esgoto com tratamento", defende José Capelo Neto.
No
Nordeste, segundo o especialista, o lançamento de esgoto não tratado ou
precariamente tratado em recursos hídricos tem consequências ainda mais
preocupantes. "Um esgoto não tratado, se for jogado em um rio caudaloso,
há uma diminuição do risco de contaminação quase a zero, por conta da quantidade
de água. No Ceará, esse risco é grande, porque os rios daqui são intermitentes.
A água que corre nesses rios vai ser, fundamentalmente, esgoto. Por isso, os
efluentes têm que estar em um padrão de primeira qualidade", acrescenta.
De
acordo com o relatório, em 134 dos 184 municípios cearenses, os principais
mananciais receptores de efluentes possuem capacidade nula de diluição. Outros
22 têm capacidade ruim ou péssima, e apenas 28 têm capacidade ótima/boa/regular
ou ilimitada.
Gestão
A
Secretaria das Cidades do Estado, responsável pela gestão dos serviços de
saneamento básico, disse que é uma das principais agentes, junto com a Cagece,
pela implantação, ampliação e melhoria de redes de esgotamento sanitário. Sobre
os esgotos coletados e não tratados, a Pasta informou que a Cagece apresenta um
índice de 100% de tratamento em relação ao coletado, conforme o Sistema
Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). No entanto, informou que as
diferenças entre o coletado e o tratado podem ser explicadas pela inoperância
de Estações de Tratamento, perdas, vazamentos, entre outros fatores.
Destacou
ainda o investimento de R$ 28,1 milhões em esgotamento sanitário urbano, além
de seis obras de ampliação e implantação da rede de esgotamento sanitário em
execução no Ceará. Dessas obras, encontra-se em fase final o serviço de
implantação da rede de esgotamento sanitário na bacia do Cocó. Quando essa obra
for concluída, a cobertura de esgotamento sanitário em Fortaleza passará para
de 57,85% para 61,52% da cidade.
(Diário do Nordeste) Principal
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