Em
comemoração ao Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas, a Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Inovação (Sedeci) e a Secretaria de Administração e Finanças (Seafin) realizará nesta quinta-feira, 05, às 18h30, na Câmara dos Dirigentes Lojistas
(CDL) de Juazeiro do Norte, uma palestra voltada aos micro e pequenos
empresários do Município. Na ocasião, será apresentada a Lei Geral das
Microempresas (ME’s) e Empresas de Pequeno Porte (EPP’s), seus benefícios,
próximos avanços e desafios a serem superados para sua efetividade.
A
base da economia de Juazeiro do Norte é composta pelo comércio e indústria.
Levando em consideração a importância destes setores para o crescimento da
cidade a Gestão Municipal desenvolverá ações voltadas a esses segmentos. De
acordo com a Diretora de Comércio e Serviço da Sedeci, Josefa Costa, é
importante se divulgar a Lei Geral 3887/2011. “Pretendemos abordar os
benefícios trazidos na lei e suas modificações. Um deles é a implantação
da sala do microempreendedor, benefícios fiscais, abatimento de alíquotas de
tributos e taxas, além de um tratamento diferenciado em participação do
processo licitatório”, afirma.
Outro
ponto importante trabalhado na Lei Geral das ME’s e EPP’s, é o estímulo à
inovação por meio de apoio e incentivos fiscais. Desta forma, a Sedeci percebe
que a Lei possibilita a criação de um Ecossistema de Inovação em Juazeiro do
Norte, que já está sendo elaborado pela Diretoria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Empreendedorismo. (Assessoria de Comunicação)
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