Prefeitura de Juazeiro firma convênio com Tribunal de Justiça para mutirão de conciliação fiscal

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), firmou convênio, nesta segunda-feira, 30, com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para realizar mutirão de conciliação fiscal na cidade, que deverá ocorrer de 04 a 15 de dezembro no Núcleo de Conciliação do Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana, em Juazeiro do Norte.

Na ocasião, estiveram presentes o Procurador de Juazeiro do Norte, Bernardo Oliveira; o Secretário de Finanças do TJCE, Neto Cisne; a Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves e a Diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Mariana Mont'Alverne.

Com o acordo feito, o Município, a partir de agora, terá incremento em sua receita e ofertará descontos para os contribuintes. Será feita a conciliação com os contribuintes que estão sendo cobrados judicialmente pelo município nas Ações de Execução Fiscal.

O Mutirão de Conciliação Fiscal já aconteceu em Fortaleza e, desta vez, será em Juazeiro do Norte. O Procurador, Bernardo Oliveira, comemora esta oportunidade que a população juazeirense terá. “Será a chance do cidadão se livrar de uma ação judicial e ao mesmo tempo ficar quite com a municipalidade”, destacou.               (Assessoria de Comunicação)