Aprovado
pela Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro do Norte, Projeto de lei
25/2017 que visa a implantação do Programa de Assistência Técnica Pública e Gratuita
(Prohab) e, junto ao programa, a criação do Núcleo de Projetos de Habitação de
Interesse Social (PHAIS), gerido pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). A
aprovação pelo legislativo aconteceu na última terça-feira, dia 21.
O
Prohab tem a finalidade de ofertar assistência nas áreas de arquitetura,
engenharia e urbanismo necessários para a edificação, reforma, ampliação,
regularização fundiária e evitar ocupações em áreas de risco e de interesse
ambiental por parte de moradores que se enquadrem na situação de baixa renda,
que recebam até dois salários mínimos.
Baixa
renda
A
Secretária de Infraestrutura, Gizele Menezes, destaca que essa é uma inciativa
bastante importante e que trará benefícios à população carente deste Município.
“Além da Seinfra elaborar esses projetos sem custo algum, vamos isentar das
taxas de Alvará de Construção e Habite-se. Porque o nosso objetivo ao criar o
PHAIS – Núcleo de Projetos de Habitação de Interesse Social, é favorecer os
mais necessitados e dar a oportunidade de uma pessoa humilde ter um projeto de
qualidade para construção de sua casa. É socializar o trabalho do arquiteto e
do engenheiro que, para muitos, é algo impossível de se ter”, disse.
O
PHAIS será composto por arquitetos e engenheiros que compõem o quadro de
funcionários efetivos e que farão a elaboração de projetos de usucapião,
projetos arquitetônicos, regularização arquitetônica, verificação de medidas de
terreno, elaboração de projetos hidráulicos e elétricos, realização de perícias
judiciais, visitas técnicas, emissão de pareceres de assistência técnica,
elaboração de orçamentos de materiais de construção e elaborar ainda todos os
documentos relativos à estrutura do imóvel e do terreno para a sua
regularização.
Realização
de um sonho
Para
Gizele Menezes, neste momento acontece a realização de um grande sonho que
começou há mais de 15 anos, tempo em que a Secretária era universitária. “Na
época me inscrevi em um concurso de habitação popular na Universidade Federal
de Pernambuco (UFPE). O objetivo era fazer um projeto de uma casa popular em
que o orçamento de sua construção fosse de no máximo R$ 7,5 mil”, destaca.
A
arquiteta conta que foi à uma comunidade, onde teve contato com uma humilde
família composta por uma mãe e cinco filhos que moravam em um barraco de apenas
um cômodo. “Lembro bem do semblante da mãe, queimado do sol, ao falar comigo
chorando. Eu saí de lá arrasada, mas com uma certeza: aquela mulher iria ganhar
a casa dela. Apenas a casa do projeto vencedor seria construída. Eu estava em
pânico. Felizmente ela ganhou a casa. A partir dali me apaixonei por habitação
popular” disse.
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