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Juiz determina suspensão de licitação em Santana do Cariri por suspeita de superfaturamento em compra de livros

Após ação popular imposta por vereadores, o contrato licitatório da prefeitura de Santana do Cariri com a empresa R. Oliveira Comércio de Serviços Educacionais para compra de livros no valor de R$ 412.555 reais foi suspenso. A decisão foi dada pelo juiz Christiano Silva Sibaldo de Assunção na última quinta-feira, 9. 

No parecer, o magistrado determinou que fosse vetado qualquer pagamento da prefeitura para a empresa vencedora do pregão eletrônico 2017.06.05.1 que ocorreu no dia 27 de junho. A compra dos materiais seriam para o projeto Colcha de Leituras - Formando Leitores.

A ação popular movida pelos vereadores Samuel Werton, Gildo Lopes e Lucas Matias ocorreu após suspeita de superfaturamento no valor da compra dos livros ser aparentemente superior ao praticado usualmente. De acordo com levantamento feito pelos parlamentares, a mesma compra em estabelecimentos do ramo custaria R$ 90.774,90.

Outra observação feita pelos vereadores é de que a única empresa licitante foi a detentora da contratação, constatando a não observância da Lei nº 8.666/93. A decisão do juiz acatou a observação e determinou prazo de 20 dias - com prorrogação de até mais 20 -, para que a prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, possa dar explicações sobre o caso.

Procurada pela reportagem do Site Miséria, a Secretária de Educação de Santana do Cariri, Wagna dos Santos Lima, disse que está reunindo a documentação exigida  para ser entregue a justiça. 

Decisão do juiz, que deferiu o pedido dos vereadores. FOTO: Reprodução - Redes Sociais


         (Site Miséria)

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