Planos de saúde terão que oferecer 18 novos procedimentos. FOTO: O Globo |
A
partir de janeiro do ano que vem, a cobertura mínima obrigatória dos planos de
saúde será ampliada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A
nova listagem terá a inclusão de 18 novos procedimentos, entre exames, terapias
e cirurgias, além da ampliação de cobertura para outros sete, incluindo
medicamentos orais contra o câncer. Pela primeira vez, um medicamento para
tratamento da esclerose múltipla foi incluído.
A
atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde será publicada hoje (8)
no Diário Oficial da União e passa a valer a partir do dia 2 de
janeiro. A nova lista é obrigatória para todos os planos de saúde contratados a
partir da entrada em vigor da Lei nº 9.656 de 1998, ou àqueles que foram
adaptados à lei. A ampliação da cobertura pode levar a aumento das
mensalidades.
Entre
os novos procedimentos obrigatórios está um medicamento imunobiológico para
tratamento de esclerose múltipla, além de oito medicamentos orais para
tratamento de cânceres de pulmão, melanoma, próstata, tumores neuroendócrinos,
mielofibrose e leucemia. Também está entre as novas obrigações a realização de
um exame PET-CT - para diagnóstico de tumores neuroendócrinos. A lista completa
das incorporações está disponível no site da ANS.
As
operadoras que não cumprirem a nova listagem serão punidas com multas de R$ 80
mil por infração cometida. Para denunciar eventuais descumprimentos, o
consumidor deve entrar em contato com a ANS e fazer a reclamação.
Os
canais de atendimento são: Disque ANS: 0800 701 9656 – atendimento telefônico
gratuito, disponível de segunda a sexta-feira, das 8 às 20 horas (exceto
feriados); o Portal da ANS; e os Núcleos da ANS, que funcionam com atendimento
presencial de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30 (exceto feriados), em 12
cidades localizadas nas cinco regiões do país. (Cnews)
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