A
Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte firmou convênio, em outubro, com o
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para realizar mutirão de
conciliação fiscal na cidade. Os trabalhos terão início nesta segunda-feira,
11, e estarão acontecendo até a próxima sexta-feira, 15, no Núcleo de
Conciliação do Fórum Desembargador Juvêncio Santana, em Juazeiro do Norte.
Com
o acordo feito, o Município, a partir de agora, terá incremento em sua receita
e ofertará descontos para os contribuintes. Será feita a conciliação com os
contribuintes que estão sendo cobrados judicialmente pelo município nas Ações
de Execução Fiscal.
O
Mutirão de Conciliação Fiscal já aconteceu em Fortaleza e, desta vez, será em
Juazeiro do Norte. O Procurador do Município, Bernardo Oliveira, comemora esta
oportunidade que a população juazeirense terá. “Será a chance do cidadão
resolver ação judicial e ao mesmo tempo ficar quite com a municipalidade”,
destacou.
Durante
o acordo, estiveram presentes o Procurador de Juazeiro do Norte, Bernardo
Oliveira; o Secretário de Finanças do TJCE, Neto Cisne; a Supervisora do Núcleo
Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Desembargadora
Tereze Neumann Duarte Chaves e a Diretora do Núcleo Permanente de Métodos
Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Mariana Mont'Alverne.
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