A
Secretaria de Infraestrutura de Juazeiro do Norte (Seinfra) e a Defesa Civil
Municipal, realizaram, nesta quarta-feira, 24, avaliação e fiscalização de área
de risco no bairro Horto. A Defesa Civil recebeu denúncias, fez o mapeamento
dos locais onde existem construções irregulares e solicitou avaliação das
edificações pelos técnicos da Seinfra.
Foi
constatado que as obras em questão não são autorizadas pela Secretaria de
Infraestrutura, logo não possuem alvará de construção e nem Habite-se. As
etapas que já estão em andamento, a priori foram paralisadas, e os
proprietários têm até dois dias para irem até a Seinfra regularizar as
documentações. Os técnicos da pasta, após averiguação, irão realizar um laudo
alegando se a obra deve prosseguir ou ser paralisada.
De
início, o trabalho foi de cunho educativo e de conscientização, para evitar
problemas futuros como desmoronamentos. Caso as construções no local persistam,
o caso será encaminhado ao Ministério Público (MP) para que sejam tomadas as
devidas providências. (Assessoria de Comunicação)
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