O reajuste
do salário mínimo ficou abaixo da inflação pelo segundo ano consecutivo. O
índice que pela lei é usado para a correção, o INPC, foi divulgado nesta
quarta-feira (10) pelo IBGE e ficou em 2,07% em 2017, acima do reajuste de 1,81% anunciado pelo governo no final
do ano passado, que elevou o valor de R$ 937 para R$ 954 - o menor aumento em 24 anos.
Em
2017, a correção do salário mínimo já havia ficado abaixo da inflação. O valor
foi reajustado em 6,48%, ao passo que o INPC acumulado em 2016 foi de 6,58%,
representando uma perda de 0,10% e o primeiro aumento abaixo da
inflação desde 2003, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Com
mais um ano de reajuste do mínimo abaixo da inflação, a perda acumulada em 2
anos é de 0,34%, segundo o Dieese, que defende que governo faça novo reajuste
no salário mínimo já em fevereiro.
Governo
promete compensar em 2019
O
Ministério do Planejamento informou que "não está descumprindo a lei que
fixa a variação anual do salário mínimo". O governo informou que pretende efetuar a compensação desse valor que está faltando, de
R$ 1,78, no cálculo do reajuste de 2019.
A
diferença entre o reajuste dado pelo governo (1,81%) e o INPC acumulado no ano
passado (2,07%), equivale a R$ 1,78, segundo o governo. Portanto, ao invés de
R$ 954, o salário mínimo em 2018 deveria ser de R$ 955,78.
Como
o Planejamento informou que a compensação será feita em 2019, isso quer dizer
que, além da correção que já será feita e que vai levar em consideração o
índice de inflação de 2018 e o resultado do PIB em 2016, o salário mínimo do
ano que vem vai somar um aumento de R$ 1,78.
A
lei 13.152, de 2015, que fixa a fórmula de variação do salário mínimo, permite
essa compensação dos valores, sem mudança do salário mínimo já fixado para o
ano em questão (neste caso 2018). "Os índices estimados permanecerão válidos
para os fins desta Lei, sem qualquer revisão, sendo os eventuais resíduos
compensados no reajuste subsequente, sem retroatividade", diz o texto. (G1)
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