Você
alguma vez já se sentiu constrangido ao ser incluído em um grupo de WhatsApp,
sem consentimento prévio? Já saiu de comunidades online e na sequência foi
adicionado novamente sem que quisesse? Pois é, em breve, esse tipo de atitude
pode ser proibida pela legislação brasileira.
Na
última semana, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado
Federal aprovou um projeto de lei que torna infração passível de multa a
inclusão de pessoas, sem consulta, em grupos virtuais de redes como o Facebook
e o WhatsApp, por exemplo.
De
autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a proposta pretende alterar
o Marco Civil da Internet para “exigir o prévio consentimento do usuário nos
processos de cadastramento e envio de convites para participação em redes e
mídias sociais”.
“Hoje,
todos nós cidadãos, estamos sujeitos a sermos incluídos em qualquer grupo de
rede social. Em qualquer grupo, WhatsApp, Facebook, todos. E se nós não
tivermos o interesse de participar de determinado grupo, nós é que temos de nos
manifestar, o individuo. Ou seja, uma inversão da lógica de toda a legislação
brasileira”.
De
acordo com o projeto, caberá à rede social ou ao aplicativo realizar, em seu
banco de dados, o armazenamento do consentimento dado pelos usuários ao serem incluídos
em comunidades. Caso não tenha existido autorização prévia, o provedor terá a
obrigação de reparar os danos decorrentes do uso indevido dos dados do
internauta.
Nas
ruas, a proposta é vista com bons olhos por alguns, mas é rejeitada por outros.
A funcionária pública Cristiane Silva, de 52 anos, disse que é constrangedor
ver o parlamento discutir tal assunto enquanto outros de maior relevância,
segundo ela, são deixados de lado. Para Cristiane, a solução é simples. Não
quer participar de um grupo, saia.
“É
o seguinte, eu acho que não deve ser punido porque as pessoas te colocam, mas é
muito fácil você sair de um grupo, você pega e sai do grupo. Eu acho que não
tem nada a ver”.
A
cabeleireira Sara Jaqueline, de 32 anos, discorda. Ela conta que já foi
incluída em grupos do qual não queria fazer parte e confessou ter sido uma
experiência desagradável e embaraçosa.
“Sou
a favor, isso é incomodo. Às vezes você está ocupada de madrugada e as pessoas
te adicionam em um grupo que não tem nada a ver, entendeu? Aí povo manda vídeo
pornográfico, uma coisa que não tem nada a ver, que foge do tema”.
A
proposta que passou pela CCJ com duas emendas do relator, senador Romero Jucá
(PMDB-RR), foi encaminhada para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação,
Comunicação e Informática. Lá, se for aprovada, pode ser enviada ao plenário,
para outra comissão ou diretamente para a sanção presidencial. (Portal Correio)
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