FOTO: Elizângela Santos
Os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTA) do Aeroporto de Juazeiro do Norte - e os 5 demais terminais do bloco Nordeste - foram entregues por 3 dos 8 consórcios habilitados na fase de Chamamento Público. O prazo máximo para a entrega da documentação foi 2 de março. 

O EVTEA selecionado para os terminais nordestinos terá o valor máximo de ressarcimento de R$ 30,7 milhões e incluem também os terminais de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa e Campina Grande (PB).

Entre os EVTEAs entregues, apenas um estudo por bloco de aeroportos será escolhido e, de acordo com as regras do edital, os estudos dos consórcios selecionados pela comissão terão os custos ressarcidos pelos futuros vencedores dos leilões.

PRÓXIMAS ETAPAS

Após a entrega e seleção dos estudos, inicia-se a elaboração da minuta de edital e contrato para serem submetidas à consulta pública pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Em seguida, a documentação segue para o Tribunal de Contas da União (TCU) que avalia os estudos e documentos para então emitir o Acórdão.

Após isto, são feitos os ajustes necessários e a agência reguladora pública o edital do certame e o leilão está previsto para o quarto trimestre de 2018.       (Site Miséria)

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