O
Governo do Ceará vai credenciar empresas e entidades sem fins lucrativos para
realizar cirurgias eletivas, para reduzir a lista de espera no estado. O
objetivo é realizar 8.656 procedimentos cirúrgicos eletivos.
A
fila de espera para cirurgias em oito especialidades mais procuradas é de
12.466 pacientes, segundo dados da Central de Regulação do Estado registrados
até novembro de 2017. Os principais procedimentos são nas áreas de urologia,
otorrinolaringologia, neurologia e ortopedia.
O
governo lançou o edital do programa Plantão Saúde e Cirurgia para suprir as
demandas complementares em ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). No
total, serão disponibilizados R$ 55,55 milhões para execução dos procedimentos
do programa. Este edital faz parte de um projeto de lei do Governo do Ceará
aprovado na Assembleia Legislativa em dezembro de 2017.
Credenciamento
As
empresas ou entidades sem fins lucrativos deverão realizar o cadastro e, em
seguida, o credenciamento por meio de documentação e pedido de inscrição para
prestação dos na área da saúde. O credenciamento terá vigência de 12 meses, de
acordo com as necessidades da Secretaria da Saúde (Sesa) para viabilizar o
acesso dos pacientes cearenses aos atendimentos cirúrgicos e exames.
A
distribuição dos serviços entre os prestadores credenciados será feita com base
na proximidade de endereço entre a unidade credenciada e o usuário beneficiado.
Os prestadores terão que garantir o atendimento antes, durante e depois das
cirurgias dos pacientes, realizando exames e consultas médicas quando
necessários.
A
comprovação do atendimento será por meio de registro nos Sistemas do Ministério
da Saúde. Para as internações hospitalares, o sistema utilizado é o Sistema de
Informação Hospitalar (SIH), que tem como principal instrumento a Autorização
de Internação Hospitalar (AIH), e ainda, planilhas auxiliares, quando
necessário. O agendamento de pacientes para cirurgia, o controle da sua
execução e o pagamento dos serviços realizados ficarão sob a responsabilidade
da Coordenação de Regulação, Avaliação e Controle (Corac/Sesa).
Este ano, os hospitais da rede pública do Governo do Ceará
realizaram 4.803 cirurgias de média e alta complexidade até o mês de janeiro.
Em 2017, foram 65.840 cirurgias. O número de atendimentos aumentou 10% nas
unidades de saúde do Estado, no ano passado, assim como a quantidade de
cirurgias, que registrou crescimento de 12%. (G1 CE)
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