Será
lançado nesta quarta-feira (28), o Edital da Proposta de Manifestação de
Interesse (PMI) que antecede a Parceria Público Privada (PPP) para concessão do
sistema em operação do Metrofor (Linha Sul e VLT Parangaba-Mucuripe, em
Fortaleza, VLT do Cariri e VLT de Sobral).
As
empresas interessadas na parceria poderão visitar os objetos da PPP. As
inscrições para visita técnica aos sistemas de metrô e Veículo Leve Sobre
Trilhos (VLTs) devem iniciar no dia 13 de abril. A PPP, que ocorre depois da
PMI, concede a uma empresa privada o direito de operação e exploração da Linha
Sul do metrô, do ramal do VLT da Parangaba-Mucuripe, em Fortaleza, e dos VLTs
do Cariri, que liga Juazeiro do Norte ao Crato, e o de Sobral.
A
contrapartida esperada é a prestação de serviços de qualidade para os usuários,
além de manutenções e ampliações nas linhas, tudo sob a fiscalização do Governo
do Ceará. O documento será divulgado simultaneamente no Diário Oficial do
Estado (DOE) e nos sites da Cia Cearense de Transportes Metropolitanos
(Metrofor), Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) e Secretaria de Planejamento
e Gestão (Seplag).
No
dia 13 de abril, serão iniciadas as inscrições para participar das visitas
técnicas aos sistemas de metrô e VLT incluídos na PPP. As visitas serão
direcionadas a empresas interessadas em participar da PMI e que desejam
conhecer presencialmente os objetos da Parceria Público Privada. Também será
disponibilizado um endereço de e-mail para o recebimento de eventuais dúvidas
sobre o Edital.
O
certame, que será lançado na próxima semana passou por um rigoroso processo de
elaboração, no qual as regras da PMI foram analisadas e aprovadas previamente
pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e pelo Comitê Gestor de
Parceria Público Privada (CGPPP) do Governo do Estado – órgão formado pela Casa
Civil, Seinfra, Seplag, Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Procuradoria Geral do
Estado (PGE). Numa segunda etapa, os termos da PMI foram submetidos à consulta
pública, através da qual pessoas físicas e jurídicas puderam ler e fazer
sugestões, que foram analisadas e respondidas pela Cia Cearense de Transportes
Metropolitanos.
Linhas
A
Linha Sul, interliga as cidades de Fortaleza, Maracanaú e Pacatuba, possui 24.1
km de extensão, 19 estações em operação, uma em construção percorre os
principais pontos da Região Metropolitana de Fortaleza, incluindo integração
com terminais de ônibus. Já o Ramal Parangaba-Mucuripe encontra-se em fase de
implantação. No total, este ramal terá 13,4 Km de extensão e 12 estações. Uma
parte de 5 km e quatro estações já está em operação assistida, transportando
passageiros gratuitamente, e a previsão é de término das obras ainda neste ano.
No Cariri, o VLT possui 9 estações, em 13,6 km de extensão. No VLT de Sobral,
são duas linhas que totalizam 12 estações e 13,9 km de via férrea. (Assessoria de Comunicação)
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