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MPF obtém liminar que garante recursos para cirurgias cardíacas no Cariri


O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar que determina o bloqueio de recursos nas contas do Estado do Ceará para custear procedimentos cirúrgicos cardiológicos para pacientes na lista de espera do Hospital do Coração do Cariri, localizado no município de Barbalha.

De acordo com a liminar, concedida em processo movido pelo MPF que tramita na 16ª Vara da Justiça Federal, os recursos deverão ser bloqueados depois que o hospital apresentar lista atualizada com o total de pacientes no aguardo de procedimentos cirúrgicos, um plano de trabalho para atender a demanda e orçamento com valores em conformidade com a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).

Caberá ao Município de Barbalha, através da Secretaria de Saúde, adotar todas as providências para a contratação do Hospital do Coração do Cariri para a realização das cirurgias, encaminhamento dos pacientes da fila de espera e auditoria de toda a produção apresentada para comprovar a regular execução do serviço e, posteriormente, realizar o respectivo pagamento com recursos oriundos do Estado do Ceará.

Segundo os procuradores da República Lívia Sousa e Rafael Rayol, o juiz deferiu a liminar após audiência de conciliação, na qual foi comprovado que o Estado do Ceará abriu chamamento público para cirurgias eletivas, contudo se negou a inserir os procedimentos cardíacos da fila de espera da Região do Cariri no edital do chamamento público.

Inquérito instaurado pelo MPF identificou demanda de 230 cirurgias cardiológicas e a necessidade de R$ 300 mil por mês, durante cinco meses, para a realização dos procedimentos. A fila, como aponta a investigação, teve origem em um impasse financeiro entre o Município de Barbalha e o Ministério da Saúde que impediu o aumento do teto financeiro para ações de média e alta complexidade.

Os procuradores da República autores da ação pontuam que "o que se revela inaceitável" é o tempo de espera dos pacientes para realização do procedimento cirúrgico de urgência, o que significa risco de vida para os cidadãos e recomendam aos pacientes que estão em lista de espera para realização de procedimento cirúrgico de alta complexidades que procurarem o Hospital do Coração do Cariri para iniciar procedimentos pré-operatórios.

Entenda o caso - Em fevereiro de 2017, O HCC ameaçou suspender o atendimento de pacientes pelo SUS. De acordo com a administração do hospital, a interrupção ocorreria porque o Sistema Único de Saúde não estaria efetuando o pagamento dos atendimentos já realizados. Para garantir a continuidade de serviços, o HCC demandou aos órgãos de saúde o acréscimo dos leitos de unidades coronarianas (UCO), a habilitação do hospital para recebimento de recursos relacionados a terapias enterais e o pagamento pelos procedimentos cirúrgicos já realizados.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Ceará

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