Os
donos de postos de combustíveis que abriram durante este final de semana em
Juazeiro do Norte poderão ser autuados e, em casos específicos, processados por
danos morais. A informação é do vice-presidente do sindicato da categoria,
Michel Gomes. De acordo com ele, o balanço deste sábado (24) e domingo foi positivo. Entre os 40 postos da cidade, apenas seis abriram. E um deles, funcionários afirmaram que houve acordo com o patrão, o que, de acordo com o Sinpospetro, é proibido. "Apenas nós do sindicato podemos fazer este tipo de negociação", afirma Michel.
Ainda segundo o sindicalista, os postos que fizeram acordo sobre horas trabalhadas no feriado diretamente com os funcionários poderão ser autuados, mesmo que os trabalhadores tenham aceitado a negociação. Há ainda a possibilidade de ser aberto um processo coletivo por danos morais.
SEXTA-FEIRA SANTA
Na próxima sexta-feira (30) os postos poderão voltar a fechar por conta do feriado da Sexta-Feira Santa. Isso se durante esta semana não houver uma negociação para firmar acordo coletivo entre o sindicato patronal e laboral. A decisão pelo fechamento ocorre após não haver acordo entre os donos de postos e funcionários, e deverá se repetir em todos os feriados.
"Em razão das negociações coletivas não terem chegado a êxito no presente momento não há instrumento coletivo que autorize o funcionamento dos postos nos dias feriados", diz nota publicada pelo órgão.
De acordo com a Lei 11.603/2007 só é permitido o trabalho em feriados com autorização em convenção coletiva de trabalho. O Sinpospetro afirma que desde novembro de 2017 tenta negociação com os patrões. Cerca de 240 funcionários trabalham nos postos em Juazeiro do Norte.
"É importante salientar que não é o sindicato que está ´fechando´ os postos. Nós estamos amparados por uma lei que, inclusive, rege também os demais estabelecimentos do comércio", finalizou Gomes. (Site Miséria)
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