Entidades planejam ações contra exploração infantil em Juazeiro do Norte

Estimativas apontam que 2,5 milhões de brasileiros, com idade
entre cinco e 17 anos, sofram exploração por trabalho.
FOTO: Reprodução-Jornal do Cariri

Encontrar crianças e jovens em sinais de trânsito, feiras livres, trabalhando no campo e em residências é uma realidade presente no Cariri e em todo o país. O último levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apontou o fato, mostrando que milhares estão em situação de trabalho somente em Juazeiro do Norte. Para combater tal realidade, entidades dialogam ações para o enfrentamento dos índices de exploração infantil e juvenil, que somam cerca de 70 mil crianças cearenses e mais de 2,5 milhões de brasileiros com idade entre cinco e 17 anos trabalhando.

De acordo com Flávio Côrte, promotor da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual, o órgão atua em defesa de direitos. Através do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), o MP do Trabalho busca conscientizar professores, alunos e seus familiares quanto aos riscos do trabalho infantil. “Não adianta, simplesmente, constatar a existência e enfrentar o trabalho infantil de forma isolada. Tem que ser de forma intersetorial”, relata, ao falar sobre a necessidade da atuação de agentes conjuntos da área da educação, da saúde, assistência social, ente outros.

Fátima Teixeira, que coordena o Peteca desde sua instalação em Juazeiro, há dez anos, explica que é proibido o trabalho de crianças até os 14 anos. A partir desta idade, os jovens podem desenvolver atividades como aprendizes, desde que tenham todos os direitos garantidos. Ela explica que o Peteca atua em parceria com outras secretarias, como a de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest) e Saúde. Através de uma rede intersetorial, um trabalho de acompanhamento e conscientização é desenvolvido ininterruptamente.

“Como diz a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 4º, é dever da família, da sociedade e do poder público trabalhar e garantir os direitos da criança e do adolescente”, enfatiza, dizendo que está é grande luta do Peteca.

Para comemorar a primeira década e apresentar um planejamento para profissionais da educação e assistência social, foi realizado um Fórum sobre o tema. Na ocasião, Maria Loureto, Secretária de Educação de Juazeiro do Norte, explicou que a rede municipal trabalha a orientação tanto a alunos como para seus familiares. O propósito é de que entendam que o trabalho infantil impede um crescimento saudável, a socialização e o desenvolvimento da criança, e que esta possui direitos que devem ser respeitados. Perguntada se o Município registrou evasão escolar devido ao trabalho infantil, a secretária garantiu que, pelo contrário, há procura por vagas ainda hoje, mais de um mês e meio desde que iniciado o ano letivo.

De acordo com Anderson Lima, coordenador das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) em Juazeiro, a entidade desenvolve ações similares às do Peteca. Atuando, ao mesmo tempo independentemente e de mãos dadas, ambos têm como meta ações estratégicas. “É uma série de ações que a gente está construindo antes do dia 12 de junho, que é o Dia Mundial de Combate à Exploração do Trabalho Infantil, para que, a partir daí, a gente possa fazer ação bem maior a nível de Cariri e de Estado”, explica. Já nesta semana, por exemplo, há o início de atividades no trânsito, junto a topiqueiros, motoristas e passageiros, sobre orientações ligadas ao tema.

Para o mês de maio estão programadas atividades de combate ao abuso e exploração sexual. Para tanto, haverá novamente a parceria com o Sedest, que possui equipamentos como o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). O esperado é que um novo levantamento, que será feito entre as entidades, apresente um mapeamento do trabalho infantil no Município.              (Jornal do Cariri)