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Servidores do Crato poderão ter jornada reduzida pela metade


Servidores efetivos de Crato poderão ter a jornada de trabalho reduzida pela metade para se dedicar aos cuidados de dependentes que demandem uma atenção maior, como filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta, criada em parceria entre a Câmara de Vereadores e a Ama Cariri (Associação dos Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas do Cariri), foi aprovada pelo Legislativo e está em análise do Poder Executivo.

A medida beneficiaria pais, responsáveis e dependentes, a exemplo de Enzo Duarte. Diagnosticado com autismo, ele tem cinco anos e requer que a mãe, a acadêmica de Jornalismo, Conceição Duarte, esteja presente nas diversas fases de seu desenvolvimento. Ele participa de sessões de terapia e outras atividades como judô e natação, além das rotineiras relacionadas à escola.

Diante das dificuldades em conciliar a atenção a Enzo e o trabalho, Conceição decidiu abandonar o emprego. “Ele tem terapias em horários específicos, às vezes pela manhã ou à tarde, e o meu trabalho, por mais que eu levasse declaração de que tinha que acompanhar ele nas sessões, não me liberava e descontava do meu salário as horas em que eu ficava fora para acompanhar ele”, conta.

A situação dela é semelhante à de muitos trabalhadores que vêem a jornada de trabalho como uma vilã em potencial do relacionamento diário com os filhos e dependentes. Para a presidente da Ama Cariri, Ana Moésia, a redução da carga horária de trabalho possibilitará um tempo necessário para a assistência a dependentes em terapias e outras atividades no contraturno escolar.

“Muitos familiares se ausentam do trabalho e até faltam porque precisam sair mais cedo ou chegar mais tarde devido às necessidades de seus dependentes”, afirma Ana Moésia. “Com a lei, esse acompanhamento será possível sem constrangimentos para o servidor no ambiente de trabalho”.

De acordo com a terapeuta ocupacional Paula Dias Sampaio, a terapia e o desenvolvimento de pessoas com deficiência tendem a ser bem melhores quando há companhia dos pais. Além disso, a interrupção de tratamento devido a não possibilidade de acompanhamento do responsável pode prejudicar no desenvolvimento do tratamento.

“O tratamento só tem efeito quando é contínuo. Você tem que todo tempo estimular para não perder as aquisições. Se você não tiver a frequência você não vai ter o retorno e a evolução esperados”, explica a terapeuta. “O que importa é que o tratamento tenha frequência e que não seja uma pessoa diferente a cada vez que a criança vá”.

A proposta está em fase de análise pelo Gabinete do prefeito cratense. De acordo com o procurador-geral adjunto do Município de Crato, o advogado Renan Lobo Xenofonte, a etapa seguinte analisará a conformidade da medida com as leis vigentes. O Município avalia, dentre outros fatores, gastos e como os servidores que solicitem o benefício poderão comprovar a necessidade.

“Não temos uma pressa muito grande por um dever de cautela, porque queremos analisar com muita paciência, para que saia um projeto que atenda a população e ao mesmo tempo atenda a Legislação”, finaliza o procurador-geral de Crato.                             (Jornal do Cariri)

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