O
Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério
Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, mensalmente, palestras formativas
para servidores de todos os órgãos de defesa do consumidor do Ceará. Nesta
quinta-feira, dia 17 de maio, das 8h às 14h, haverão debates sobre diversos
temas e, pela primeira vez, o evento será transmitido da sede da ESMP, em
Fortaleza, para as unidades regionais da Escola em Sobral e Juazeiro do Norte.
“Com
esta ação, buscamos aprimorar a instrução dos membros do Sistema de Defesa do
Consumidor do Ceará, promover uma atuação integrada e produzir informações que
sirvam para melhorar o desempenho dos servidores”, disse Ann Celly Sampaio,
secretária-executiva do DECON. A capacitação é uma ação prevista no
Planejamento Estratégico do órgão.
Para
participar do ciclo de palestras desta quinta-feira (17/05), basta inscrever-se aqui: http://ieducar.mp.ce.gov.br/ieducar/mudancas/reserva_evento_cad.php?evento=4
PROGRAMAÇÃO
8h às 9h
Tema: Apresentação dos serviços prestados pela Câmara de Dirigentes Lojista de Fortaleza.
Palestrante: Fortaleza Representante da CDL/FOR.
Tema: Apresentação dos serviços prestados pela Câmara de Dirigentes Lojista de Fortaleza.
Palestrante: Fortaleza Representante da CDL/FOR.
9h às 10h
Tema: Direitos Humanos e Diversidade Sexual: O Papel do MPCE.
Palestrante: Promotor de Justiça Eneas Romero.
Tema: Direitos Humanos e Diversidade Sexual: O Papel do MPCE.
Palestrante: Promotor de Justiça Eneas Romero.
10h às 11h
Tema: Os procedimentos de rotulagem e qualidade da água adicionada de sais.
Palestrante: Doloures Fernandes, do Núcleo de Vigilância Sanitária do Ceará.
Tema: Os procedimentos de rotulagem e qualidade da água adicionada de sais.
Palestrante: Doloures Fernandes, do Núcleo de Vigilância Sanitária do Ceará.
11h às 11h30 Intervalo
11h30 às 13h
Tema: Diretrizes de veiculação de peças publicitárias do segmento automotivo- Propagandas veiculadas na mídia.
Palestrante: Alexandre Diniz, advogado.
Tema: Diretrizes de veiculação de peças publicitárias do segmento automotivo- Propagandas veiculadas na mídia.
Palestrante: Alexandre Diniz, advogado.
13h às 14h
Tema: O papel da regulamentação suplementar e o dano presumido no combate às infrações consumeristas
Palestrante: Felipe Lins, da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) (Assessoria de Comunicação)
Tema: O papel da regulamentação suplementar e o dano presumido no combate às infrações consumeristas
Palestrante: Felipe Lins, da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) (Assessoria de Comunicação)
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