Dediane Souza, da Coordenadoria da
Diversidade Sexual, vibrou com a medida.
FOTO: NATINHO RODRIGUES
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Rafaela
carregava uma pasta repleta de documentos e um sorriso cheio de sonhos. No
balcão de um cartório no Centro de Fortaleza, tornava-se oficialmente o que
sempre quis ser: ela mesma. A papelada era conferida com carinho, o mesmo usado
para assinar a ficha com a retificação de nome e gênero. Transexual, há cinco
anos buscava alterações no Registro Civil via Justiça, mas esbarrava na
burocracia.
Apesar
de restarem 14 documentos, o procedimento foi facilitado com a publicação, no
Diário da Justiça do último dia 7 de maio, do provimento número 9/2018 da
Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, que autorizou mudança de prenome e
gênero, sem a necessidade de autorização judicial e cirurgia de redesignação
sexual, a mudança de sexo. Também foi ignorado laudo médico ou psicológico. A
decisão é tida como pioneira no Nordeste e uma das primeiras no Brasil.
Histórica
Além
de vanguardista, é uma correção histórica, na opinião do corregedor do Tribunal
de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Darival Beserra Primo,
quando da divulgação da medida. Segundo ele, o objetivo é "regulamentar a
situação daqueles que já foram e ainda são preteridos historicamente, vítimas
de violência física ou moral ou até sujeitos à imposição da invisibilidade ou
indiferença".
A
Corregedoria Geral da Justiça tomou como ponto de partida decisão do Supremo
Tribunal Federal (STF), no mês de março deste ano, que reconheceu o direito à
substituição de nome e gênero diretamente no ofício de Registro Civil,
independente de cirurgia, tratamentos hormonais ou patologizantes.
Uma
das dúvidas geradas versa sobre um possível impedimento para as alterações
diante de restrições financeiras dos interessados, por exemplo. A presidente da
Comissão de Diversidade Sexual da OAB-CE, advogada Vanessa Venâncio, explica
que as pendências não serão um empecilho, mas uma herança. "Vão ser
transferidos bens e propriedades, assim como dividas e débitos
trabalhistas", esclarece.
Muda
a vida
"Muda
a vida inteira. É fantástico. Você não sabe o constrangimento que é estar no
hospital e chamarem o seu nome masculino, ou de férias no hotel com o namorado
e ter que dar o documento. Você se constrange e ele também", comenta a
estilista Rafaela, 31, enquanto aguarda a tabeliã conferir a data de nascimento
nos registros do cartório.
A
queda dessas barreiras faz parte do trabalho desenvolvido pela titular
executiva da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual de Fortaleza, Dediane
Souza. Travesti e ativista, vibra com mais uma conquista, apesar de reconhecer
que ainda há muito a ser feito. "A gente precisa, no campo da política
pública, de três eixos: reconhecer, promover e garantir. A gente reconheceu,
agora o trabalho de todos é promover, para, de verdade, garantir", diz. (Diário do Nordeste)
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