O
Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (11), resolução do Conselho
Nacional de Trânsito (Contran) que regulamenta a produção das placas de
identificação dos veículos brasileiros no padrão dos países do Mercosul. As
novas placas deverão ser implementadas no Brasil até 1º de dezembro deste ano
em veículos a serem registrados, que estejam em processo de transferência de
município ou propriedade ou quando houver a necessidade de substituição das
placas.
A
resolução traz as regras e requisitos de credenciamento das empresas
responsáveis pela produção, estampa e o acabamento final das placas veiculares.
As empresas só poderão produzir e comercializar as placas se forem credenciadas
no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
De
acordo com a resolução, a venda das placas deverá ser feita de forma direta das
empresas credenciadas aos proprietários de veículos. A definição dos preços
também será feita pelos fabricantes.
Substituição
da placa
A
resolução permite ainda que o proprietário do veículo antecipe a substituição
da placa, mantenha os números originais no cadastro e altere os caracteres no
novo modelo a ser instalado.
Conforme
outra resolução publicada em março deste ano, a medida se aplica a todos os
tipos de veículo, incluindo reboques, semirreboques, motocicletas, triciclos,
motonetas, ciclo elétricos, quadriciclos, ciclomotores, tratores e guindastes,
que serão identificados por uma única placa, instalada na parte traseira.
Para
veículos já emplacadas, a troca será opcional até 2023, quando toda a frota
nacional deve circular com a nova identificação. As novas placas são revestidas
com película retrorrefletiva e têm fundo branco com margem superior azul. Além
de estampar a bandeira brasileira com o símbolo do Mercosul, o novo modelo
mantém os atuais sete caracteres alfanuméricos e apresenta ainda Quick Response
Code (QRCode) e número de ID único para coibir fraudes.
Veja
em detalhes como será o novo padrão:
(Portal Badalo)
Postar um comentário