O estabelecimento de preços mínimos para os fretes foi
uma das
reivindicações da greve dos caminhoneiros.
FOTO: Tomaz Silva-Agência
Brasil
|
A
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta
quinta-feira (7) a nova tabela com preço mínimo do frete para o transporte
rodoviário de cargas. O documento, que substitui a tabela que está em vigor
desde o dia 30 de maio, será publicado em edição extra do Diário Oficial
da União (DOU) ainda nesta quinta-feira.
De
acordo com a ANTT, a nova tabela vai responder as principais dúvidas dos
transportadores e contratantes dos serviços de transporte rodoviário de cargas.
“Entre os principais pontos da regulamentação, podem-se destacar: o
estabelecimento dos valores de frete por km/eixo para outras combinações de
veículos e a possibilidade de negociação do frete de retorno entre o
contratante do frete de origem e o transportador”, informou a agência.
A
medida, publicada por meio de resolução (http://www.antt.gov.br/backend/galeria/arquivos/RESOLUCAO_5821.pdf), estabelece ainda os casos em
que a tabela de preços mínimos não será aplicada. Entre os casos em que os
valores não serão aplicados estão o de transporte de produtos radioativos, o
transporte de valores, de coleta de lixo, no frete de retorno, quando o veículo
não for movido a diesel, entre outros.
O
texto diz ainda que os novos valores de frete mínimo não se aplicam aos
contratos com prazo determinado e que foram formalizados até a publicação das
novas regras. Já para os contratos com prazo indeterminado, a resolução
determina que os valores devem ser ajustados aos preços mínimos em um prazo de
até 90 dias.
O
estabelecimento de preços mínimos para os fretes foi uma das
reivindicações dos caminhoneiros durante a paralisação que durou dez
dias. Após críticas de representantes do agronegócio, a ANTT admitiu a
possibilidade de ajustar alguns valores. (Agência Brasil)
Postar um comentário