O
aumento da oferta de Ensino em Tempo Integral registrada nos últimos anos
fizeram com o que o Ceará atingisse, no âmbito da modalidade, metas do Plano
Nacional de Educação (PNE) previstas apenas para 2024. De acordo com o
relatório de monitoramento divulgado, ontem (7), pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Estado superou a
meta de atender, pelo menos, 25% dos alunos da Educação Básica com o Ensino
Integral, e está bem próximo de alcançar o objetivo de oferecer a modalidade
em, no mínimo, 50% das escolas públicas. Os dois indicadores fazem parte da
meta número 6 do documento, que possui, ao todo, 20 metas.
Segundo
os dados da publicação, em 2017, o Ceará apresentava cerca de 1,6 milhão de
estudantes na Educação em Tempo Integral, 30% do total. Em relação ao resultado
registrado em 2014, primeiro ano de vigência do PNE, o aumento foi de 3,3
pontos percentuais. O desempenho cearense no ano passado foi o segundo melhor
entre todas as unidades da federação, atrás apenas do de Tocantins, onde 32%
dos alunos estavam matriculados na modalidade.
Já
em relação à oferta nas escolas, 46,7% dos estabelecimentos, o que representa
6.169 unidades escolares, disponibilizavam tempo integral em 2017, maior
percentual observado no País. A marca se aproxima da meta mínima de 50%
prevista para até 2024, prazo final para adequação aos objetivos do Plano
Nacional de Educação.
O
relatório do Inep também avaliou o desempenho dos estados no cumprimento das
metas de referentes à Educação Infantil e do Ensino Fundamental. A meta de
número 1 do Plano estabelece a universalização da Educação Infantil para
crianças de 4 e 5 anos até 2016, objetivo que foi quase alcançado no Ceará.
Conforme os dados, o Estado atingiu cobertura de 97% desse público no ano
determinado. No entanto, os 3% não alcançados significam que cerca de 7.500
crianças nesta faixa etária não frequentavam escola ou creche no período.
Creches
A
meta 1 também prevê a ampliação da oferta da modalidade nas creches, para
atender, no mínimo, 50% das crianças de 0 a 3 anos até 2024. Até 2016, a
cobertura registrada no Ceará era de 36%, a mais alta do Nordeste. O relatório
observa, contudo, que os estados precisam acelerar o ritmo de crescimento se
quiserem atingir o objetivo do PNE.
No
Ensino Fundamental, a meta de número 2 do Plano é universalizar o atendimento à
população de 6 a 14 anos, e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam a
etapa na idade adequada até 2024. Os dados presentes na publicação mostram que
o Ceará tem apresentado desempenho significativo na área. Em 2017, 97,8% do público
nessa faixa etária frequentava ou já havia concluído o Ensino Fundamental, e
76,2% dos adolescentes de 16 anos haviam finalizado a etapa. Mais uma vez, o
relatório ressalta que o ritmo atual de melhoria no País, em especial no
segundo quesito, está aquém do necessário.
Outro
ponto analisado pelo Inep é a universalização do atendimento escolar para a
população de 15 a 17 anos e o aumento do número de matrículas no Ensino Médio.
Embora os índices cearenses tenham destaque se comparados aos do restante do
País, o Estado ainda está longe de atingir os objetivos previstos no Plano. Até
2016, 100% das pessoas de 15 a 17 anos deveriam frequentar a escola ou já terem
concluído a Educação Básica. No Ceará, em 2017, o percentual de cobertura
estava em apenas 88,7%.
Já
para o ano de 2024, a meta é ter 85% de matrículas líquidas no Ensino Médio.
Nesse quesito, o Estado também tem um longo caminho a percorrer. Em 2017,
apenas 70,6% da população de 15 a 17 anos frequentava o Ensino Médio ou havia
concluído a educação básica.
Em
nota, a Secretaria de Educação do Estado (Seduc) se pronunciou sobre os
resultados referentes à Educação em Tempo Integral e ao Ensino Médio. O órgão
destacou que, hoje, 230 unidades estaduais funcionam em tempo integral, sendo
119 escolas profissionais e 111 escolas de Ensino Médio regular.
Estas
últimas começaram a ser implantadas em 2016 e disponibilizam o Ensino Integral
a partir do 1º ano do Ensino Médio. Nelas, a jornada diária é de 9 horas e o
currículo é composto por 30 horas semanais de disciplinas de base comum e 15
horas flexíveis. Ainda conforme o órgão, o trabalho feito pelo Governo do
Estado por meio do programa Mais Paic, de aprendizagem na idade certa entre o
1º e o 9º anos do Ensino Fundamental, permite que os estudantes “ingressem no
Ensino Médio e finalizem a Educação Básica bem preparados”.
A
Seduc também citou o avanço no número de municípios no padrão desejável em
alfabetização das crianças do 2º ano do Ensino Fundamental.
“No
início do Programa, apenas 14 municípios encontravam-se nesse nível. Em 2017,
esse número subiu para 182, o que representa a quase totalidade dos municípios
cearenses (184)”. A Seduc informou que os dados referentes à Educação Infantil
deveriam ser solicitados à Secretaria Municipal de Educação (SME). No entanto,
a Pasta Municipal preferiu não se posicionar porque os dados do relatório são
de nível estadual e porque os representantes do órgão ainda não haviam tido
acesso ao material do Inep.
(Diário do Nordeste)
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