Segundo o Governo do Ceará, a alíquota do ICMS sobre o diesel já é reduzida. Por isso, não há estudo para a realização de novos cortes. FOTO: JOSÉ LEOMAR |
A
tributação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre
os combustíveis não deve passar por nenhuma alteração no Ceará. Portanto, não
há estudos ou previsões de redução das alíquotas, afirma o titular da
Secretaria da Fazenda (Sefaz), João Marcos Maia.
De
acordo com ele, a instabilidade nos preços, reforçada pela greve dos
caminhoneiros deflagrada em maio, não é uma culpa do Governo do Estado.
"Não foi o governo que deu causa a essa instabilidade. Quem tem que
trabalhar para corrigir isso é o governo federal e especialmente a Petrobras,
que é a gestora dessa política de preços, ancorada na variação cambial",
defende.
A
fala do titular da Sefaz vai ao encontro da declaração do governador Camilo
Santana. Conforme o Diário do Nordeste publicou com exclusividade na edição de
29 de maio, o chefe do Executivo estadual descartou cumprir a proposta do
presidente Michel Temer, segundo o qual os governos estaduais poderiam reduzir
em R$ 0,25 o ICMS incidente sobre o diesel.
A
justificativa do governador é que o Ceará é o Estado a ceder o maior desconto
do tributo no País. "Para que a população entenda, a alíquota de ICMS do
Ceará já é reduzida. A alíquota normal do ICMS é de 25%. No Ceará, para todo
mundo, é 18%. Para o transporte urbano coletivo municipal, em Fortaleza, e
intermunicipal, da Região Metropolitana, tem uma redução de 66%. Alíquota do
ICMS do diesel da Região Metropolitana de Fortaleza é 8%, ou seja, já é
reduzido", declarou, na ocasião.
Com
o fim da greve dos caminhoneiros no Brasil, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul
decidiram reduzir neste mês a alíquota do ICMS sobre o diesel. Os percentuais
caíram, respectivamente, de 16% para 12%; e de 17% para 12%. Além de Rio de
Janeiro e Mato Grosso do Sul, os estados do Acre, Amapá e Sergipe também
estudam diminuir as alíquotas do tributo.
Arrecadação
estadual
A
alíquota do ICMS sobre o diesel no Ceará é de 18%. Da gasolina, é de 28%; e do
álcool, de 25%. De janeiro a maio deste ano, contabiliza o secretário da
Fazenda, a arrecadação com ICMS no Estado registrou um crescimento nominal de
11,36%. Apenas em maio, o crescimento foi de 11,47%.
"O
Ceará tem tido um excelente desempenho entre os demais estados (do Brasil). No
que pese a crise dos caminhoneiros, a nossa arrecadação está em um patamar
aceitável. A carga do ICMS de 18% para o diesel e todos os produtos cearenses é
uma carga razoável, aceitável", reforça João Marcos Maia. (Diário do Nordeste)
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