Festas juninas podem atrapalhar ritmo de votações na Câmara dos Deputados. FOTO: Wilson Dias-Agência Brasil |
A
proximidade das eleições, o início da Copa do Mundo da Rússia e as festas
juninas no país podem enfraquecer ainda mais o ritmo de votações no Congresso
Nacional nas próximas semanas. Dessa forma, temas
polêmicos e pautas do governo, como os compromissos assumidos com a
greve dos caminhoneiros, podem ser afetados e ficar sem a definição de
deputados e senadores.
Na
Câmara, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), já negou que
decretará recesso no período dos jogos da Copa do Mundo, mas lembrou que as
festas juninas podem impactar no quórum das votações.
“Só
vamos ter problema na última semana [de junho], que junta com a semana de São
João, no Nordeste. Então, temos três semanas para trabalhar, há projetos na
pauta. A Copa do Mundo, para nossa felicidade, só tem um jogo durante a semana.
A gente precisa continuar trabalhando e torcendo para que os jogos do Brasil na
segunda fase sejam segunda, sexta e no fim de semana”, acrescentou.
Caminhoneiros
Apesar
da expectativa em apreciar o projeto de lei que regulamenta o transporte
rodoviário de cargas no país (PL4860/16), a medida ainda não foi discuta em
plenário pelos deputados, onde tramita atualmente. O projeto estabelece regras
para parte das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram em todo o país.
No
texto do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), aprovado pela comissão especial
sobre o tema, são estabelecidas formas de contratação dos transportadores
autônomos, de cooperativas ou empresas, regras para segurança nas estradas e
normas para contratação de seguros em caso de acidentes, perda de mercadoria e
até furtos e assaltos.
Marzquezelli
propõe ainda a criação do vale-pedágio, mecanismo de pagamento automatizado que
será obrigatório. Além disso, torna obrigatória a inspeção de segurança
veicular de todos os veículos de carga, com maior frequência quanto mais velho
o veículo. Inicialmente, o deputado propôs a anistia das multas aplicadas
durante a greve dos caminhoneiros, mas um acordo entre líderes partidários
retirou o trecho do projeto.
Medidas
Provisórias
Deputados
e senadores devem começar a discussão das três medidas provisórias negociadas
pelo governo e representantes de caminhoneiros. As comissões
mistas já foram criadas e reúnem 13 deputados e 13 senadores para
discutir o assunto.
Entre
as medidas estão a determinação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)
a reservar até 30% de sua demanda para a contratação de transportadores
autônomos e a criação de um preço sobre cada quilômetro de frete – uma das
principais reivindicações da greve. Além disso, há a isenção do pagamento de
pedágio para os caminhões e carretas que transitarem com eixos suspensos em
estradas estaduais que foram concedidas à iniciativa privada.
Como
se tratam de medidas provisórias, as matérias já têm força de lei, mas precisam
ser referendadas pela Câmara e Senado nos próximos 60 dias, prorrogáveis uma
vez por igual período. No entanto, se não forem aprovadas pelas duas Casas em
até 120 dias correm o risco de perderem a validade.
Cadastro
positivo
Outro
tema previsto para entrar na agenda de discussões da semana é chamado o
cadastro positivo. O Projeto de Lei Complementar (PLP 441/17), de origem do
Senado, já teve o seu texto-base aprovado no início de maio, mas os deputados
ainda precisam analisar os destaques que podem alterar trechos da medida.
A
proposta permite que instituições financeiras incluam informações no sistema
sem autorização específica dos clientes. O banco de dados deve substituir o
cadastro que já existe, mas, por ser optativo, não funciona na prática.
Atualmente, o sistema reúne seis milhões de consumidores.
Com
a obrigatoriedade proposta pelo projeto, os gestores de bancos de dados terão
acesso a todas as informações sobre empréstimos quitados e obrigações de
pagamento que estão em dia de pessoas físicas e jurídicas para formação do
histórico de crédito.
Esses
dados poderão ser usados por instituições financeiras para a criação de uma
espécie de ranking de bons pagadores. O projeto estabelece que o banco
comunique o cliente sobre a inclusão no cadastro, além de informar os canais
disponíveis para o cancelamento desse cadastro no banco de dados. (Agência Brasil)
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