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Número de cancelamentos é
alto, mas critérios são
questionáveis,
diz coordenadora. FOTO: Guto Vital
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O repasse de verba feito em 2018 pelo Governo Federal para a
assistência do Programa Bolsa Família em Juazeiro do Norte foi o menor da
última década. Um levantamento feito pelo Miséria mostra que o valor este ano é
51% inferior ao de 2017, por exemplo.
Todos os dados foram colhidos através do Portal da Transparência, canal oficial das contas públicas do governo e que mostra com detalhes os valores e números de beneficiados com os programas sociais.
Queda gradativa
Comparando os números desde 2008, vê-se uma queda gradativa no valor total pago às famílias que se enquadram no Bolsa Família em Juazeiro do Norte. No ano em questão, o governo repassou R$ 23,8 milhões ao município.
Nos cinco anos seguintes houve aumento na folha de pagamento do Bolsa Família Juazeirense até atingir o pico no valor do benefício na última década. Em 2013, por exemplo, foi pago pela União o valor recorde de R$ 53 milhões. Comparado com 2018, cujo valor foi de apenas R$ 16,6 milhões, observa-se uma queda de 68%.
A partir de então, o que se viu foi uma queda considerável e consequente quadro restritivo à ampliação dos benefícios às famílias de baixa renda. O Bolsa Família de Juazeiro passou a custar R$ 51 milhões (2014); R$ 45 milhões (2015); R$ 36 milhões (2016); R$ 33 milhões (2017) e R$ 16 milhões (2018).
A Coordenadora do Bolsa Família em Juazeiro, Maria das Chagas, condiciona parte da diminuição da abrangência do benefício na cidade às auditorias feitas pelo governo. Órgãos como a Controladoria Geral da União periodicamente executam o cruzamento de dados por CPF e frequentemente identificam fraudes nos cadastros, o que pode gerar bloqueio ou cancelamento do benefício.
Relembre
No início do ano, Crato, Juazeiro e Barbalha tiveram 5,2 mil cadastros cancelados.
Em Juazeiro do Norte, atualmente, cerca de 22 mil famílias de baixa renda recebem Bolsa Família. Diversas fiscalizações nos cadastros ocasionaram uma diminuição de 18,75% das famílias beneficiadas em relação a 2012, por exemplo, quando 32 mil contas recebiam repasses das verbas do programa.
Estes cancelamentos, no entanto, nem sempre refletem uma ´justa´ adequação. Maria das Chagas relata que é recorrente o caso de pessoas que têm o direito de receber Bolsa Família, mas o erro no cruzamento de dados no sistema faz com o que o benefício seja cancelado de maneira equivocada.
É o caso de Daiane Santos, 28, que conversou com a reportagem após ser informada que, mesmo sem carteira assinada, havia perdido o direito de sacar o benefício após seis meses como beneficiada.
Saiba mais
Valor do repasse Bolsa Família Ceará:
2016: 2.148.373.689,00
2017: 2.181.953.826,00
2018: 936.319.966,00
Valor do repasse Bolsa Família Juazeiro do Norte na última década:
2008: 23.828.111,00
2009: 26.882.359,00
2010: 30.783.436,00
2011: 38.328.776,00
2012: 46.143.432,00
2013: 53.067.188,00
2014: 51.634.573,00
2015: 45.592.768,00
2016: 36.112.372,00
2017: 33.636.984,00
2018: 16.624.393,00 (Site Miséria)
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