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Reunião discute parceria técnica entre URCA e Secretaria das Cidades para construção do PDUI da RMC


A Universidade Regional do Cariri (URCA) realizou na última quinta-feira (07/06), uma reunião com a Secretaria das Cidades, para discutir a construção do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado na Região Metropolitana do Cariri (PDUI-RMC), com a proposta de parceria técnica, para identificar os projetos dentro da Instituição que já existem, sobre questões metropolitanas dos 09 municípios que compõem a Região do Cariri.

A reunião tratou sobre o diagnóstico da RMC, com base nas Funções Públicas de Interesse Comum (FPIC), na qual foi discutida sobre evitar a expansão territorial na APA, utilização dos recursos hídricos, desenvolvimento regional sustentável, conurbação, mobilidade e acessibilidade urbana, Zoneamento e áreas de risco da região da RMC.

Estiveram presentes na reunião, a Pró-reitora Adjunta da Pró-Reitoria de Extensão, Cleide Correia, professores da URCA José Carlos de Lima, Firmiana Fonseca, Edmar Silva e Francisco das Chagas, e representantes da Secretaria das Cidades, Flávia Pinto, Tiago Farias Lopes e Georgiana Mont’alverne.

A Região Metropolitana do Cariri (RMC) foi criada através da Lei Complementar nº 78. Atualmente é constituída pelos municípios de Barbalha, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Jardim, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri.

PDUI
O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado é um instrumento de planejamento que estabelece diretrizes para o desenvolvimento urbano, considerando as funções públicas de interesse comum no âmbito da Região Metropolitana, buscando reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população.

O PDUI contemplará as Regiões Metropolitanas de Fortaleza, Sobral e Cariri, por meio da formação de grupos que irão elaborar o planejamento do desenvolvimento urbano dos municípios até 2021. A medida de criação do plano é exigência do Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015) e tem como objetivo instituir um modelo de governança metropolitano, com o envolvimento do poder executivo estadual e municipal, participação da sociedade civil organizada e integração entre diversos setores na formulação e execução de funções públicas de interesse comum.

A contribuição do cidadão metropolitano no processo de elaboração do PDUI de sua região metropolitana é muito importante e sua participação pode se dar de diversas formas, como através de oficinas participativas, audiências públicas ou, na internet, através do portal SCidades: http://www.cidades.ce.gov.br/pdui-cariri/

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