A
Universidade Regional do Cariri (URCA) realizou na última quinta-feira (07/06), uma reunião com a Secretaria das
Cidades, para discutir a construção do Plano de Desenvolvimento Urbano
Integrado na Região Metropolitana do Cariri (PDUI-RMC), com a proposta de
parceria técnica, para identificar os projetos dentro da Instituição que já
existem, sobre questões metropolitanas dos 09 municípios que compõem a Região
do Cariri.
A
reunião tratou sobre o diagnóstico da RMC, com base nas Funções Públicas de
Interesse Comum (FPIC), na qual foi discutida sobre evitar a expansão
territorial na APA, utilização dos recursos hídricos, desenvolvimento regional
sustentável, conurbação, mobilidade e acessibilidade urbana, Zoneamento e áreas
de risco da região da RMC.
Estiveram
presentes na reunião, a Pró-reitora Adjunta da Pró-Reitoria de Extensão, Cleide
Correia, professores da URCA José Carlos de Lima, Firmiana Fonseca, Edmar Silva
e Francisco das Chagas, e representantes da Secretaria das Cidades, Flávia
Pinto, Tiago Farias Lopes e Georgiana Mont’alverne.
A
Região Metropolitana do Cariri (RMC) foi criada através da Lei Complementar nº
78. Atualmente é constituída pelos municípios de Barbalha, Caririaçu, Crato,
Farias Brito, Jardim, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do
Cariri.
PDUI
O
Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado é um instrumento de planejamento que
estabelece diretrizes para o desenvolvimento urbano, considerando as funções
públicas de interesse comum no âmbito da Região Metropolitana, buscando reduzir
as desigualdades e melhorar as condições de vida da população.
O
PDUI contemplará as Regiões Metropolitanas de Fortaleza, Sobral e Cariri, por
meio da formação de grupos que irão elaborar o planejamento do desenvolvimento
urbano dos municípios até 2021. A medida de criação do plano é exigência do
Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015) e tem como objetivo
instituir um modelo de governança metropolitano, com o envolvimento do poder
executivo estadual e municipal, participação da sociedade civil organizada e
integração entre diversos setores na formulação e execução de funções públicas
de interesse comum.
A
contribuição do cidadão metropolitano no processo de elaboração do PDUI de sua
região metropolitana é muito importante e sua participação pode se dar de
diversas formas, como através de oficinas participativas, audiências públicas
ou, na internet, através do portal SCidades: http://www.cidades.ce.gov.br/pdui-cariri/
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