Portugal, Canadá e EUA são os principais destinos que atraem os residentes no Ceará que deixam o Estado |
O
número de pessoas que saíram definitivamente do Ceará para morar fora em 2018
já ultrapassou a quantidade registrada ao longo de todo o ano de 2017. Conforme
dados disponibilizados pela Receita Federal do Brasil, o número de declarações
de saída para outros países entregues no Estado passou de 49, em 2017, para 52,
somente entre 1º de janeiro a 31 de maio de 2018. Um incremento de 6,1%.
Comparando
apenas os cinco primeiros meses de 2018 com todo o ano de 2014, quando foram
registradas 31 declarações de saída, o percentual dispara para 67,7%. De 2013 a
2018, a emigração de cearenses registrou alta de 20,93%.
Ceará,
Maranhão e Piauí compõem juntos a 3ª Região Fiscal da Receita Federal. Dos três
estados, o Ceará é aquele que historicamente lidera, com o maior fluxo de
pessoas deixando o País. Em seguida, vem o Maranhão, onde fora declarada a
saída de 15 pessoas neste ano; e, por fim, o Piauí, que contabiliza apenas
quatro saídas de janeiro a maio.
Tendência nacional
O
movimento de pessoas de todo Brasil para fora também cresce a cada ano. Entre
janeiro e 31 de maio de 2018, a Receita Federal somou 20.037 declarações de
saída. O número é quase semelhante ao verificado durante todo o ano passado
(21.849) e ainda é 137,8% maior que o total nacional verificado em 2013, de
8.424.
Regulação
tributária
De
acordo com Vitor Casimiro, auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, os
dados repassados pela instituição dizem respeito não somente a brasileiros, mas
também a estrangeiros que residem no Brasil e resolvem se mudar ou voltar aos
seus países de origem.
Ele
ressalta ainda que a declaração de saída definitiva tem como intuito primordial
uma regulação tributária. Se o estrangeiro ou brasileiro que morava no Brasil
decide deixar o País definitivamente, é necessário entregar à Receita uma
declaração para que seus rendimentos mantidos aqui não sofram as mesmas
retenções aplicadas a quem é residente, seja brasileiro ou não.
"Essa
declaração (de saída) não é exclusiva dos brasileiros porque o critério da
legislação no Brasil para o Imposto de Renda é a residência e não a nacionalidade.
Se vou sair definitivamente do Brasil, solicito a declaração para deixar de
sofrer retenções na forma dos residentes".
Ao
declarar a saída definitiva, o contribuinte pode informar ao seu empregador ou
quem lhe pague rendimentos que vai passar a ser tributado na forma de não
residente. A entrega da declaração indica ainda para o programa do Imposto de
Renda que o cálculo vai incidir apenas sobre o período em que o contribuinte
foi residente do País e não em cima dos 12 meses do ano.
"A
tributação para o não residente é diferente. É uma tributação exclusiva, que
depende de situação para situação, de rendimento para rendimento", reforça
o auditor-fiscal.
Como
há quem não entregue a declaração de saída definitiva do Brasil,
"certamente" existem mais pessoas emigrando, do que a quantidade
contabilizada pela Receita Federal.
"Algumas
pessoas já não tinham rendimentos tributados e desconhecem que deveriam indicar
a não residência. Mas quem não entrega a declaração, só vai ficar não residente
depois de 12 meses da saída. Quem nesse período for receber rendimentos no
Brasil, se não tiver entregue a declaração, vai ser tratado como se residente
fosse", explica. É considerado residente quem permanece por mais de 183
dias no Brasil, sejam consecutivos ou não. No período em que foi residente no
Brasil, estrangeiro ou brasileiro deve declarar o Imposto de Renda no ano
seguinte.
Insegurança
A
justificativa para a emigração cada vez mais acentuada está diretamente
relacionada à insegurança que moradores do Brasil, como um todo, enfrentam
constantemente, analisa o economista e consultor internacional, Alcântara
Macêdo. "Esse procedimento (de saída) ocorre porque o Brasil vive um
momento de incertezas muito grande, de insegurança econômica, de oportunidades,
de má gestão e as pessoas passam a ter medo. É um cenário triste e que não é
causa, mas consequência".
Destinos
Para
o consultor internacional, os principais destinos de quem sai do Ceará são os
continentes americanos e europeu, com destaque para Canadá, Estados Unidos e
Portugal. A saída de jovens em busca de oportunidades lá fora geram a chamada
"fuga de cérebros", o que impacta em prejuízos para o desenvolvimento
econômico e científico do Brasil.
"Com
a falta de empregos, jovens entram em universidades já buscando novos
horizontes profissionais. O País arca com custos para formá-los em
universidades públicas de boa qualidade e eles vão aplicar seus conhecimentos
lá fora".
Mudança
de cenário
O
aumento ou diminuição do fluxo de pessoas para fora, estima Alcântara Macêdo,
vai se dar mediante uma estabilidade política e econômica do Brasil. (Diário do Nordeste)
Postar um comentário