Na
contramão da crise financeira, o município de Barbalha registra aumento de
receitas nos últimos três anos. O crescimento é na ordem de 40% entre 2015 e
2017. O primeiro semestre de 2018 seguiu o patamar de elevação com superávit
nas contas do Município – quando o cálculo simples de receitas menos despesas
resulta positivo.
A
administração barbalhense terminou o ano de 2015 contabilizando R$ 167 milhões
em receitas. Três anos depois, ao final dos primeiros doze meses da
administração de Argemiro Sampaio (PSDB), o Município acumulou R$ 234 milhões.
As despesas também cresceram: de R$ 164 milhões em 2015, saltaram para R$ 225
milhões em 2017.
“Esses
recursos foram aplicados em diversas áreas. Na Educação, por lei, é para ser
aplicado 25%, e nós aplicamos 35%. Na Saúde, era para ser 15% e fizemos cerca
de 30%”, explica o secretário municipal de Finanças, Tadeu Macedo, ao
acrescentar repasses para a Assistência Social e Câmara Municipal aos
percentuais de 3% e 7% a cada mês, respectivamente.
A
maior parte dos recursos é proveniente da arrecadação de tributos. A principal
fonte de receitas da cidade é o Imposto Sobre Serviços (ISS), que gerou R$ 4,8
milhões aos cofres barbalhenses em 2017. Ele é seguido por outros tributos como
o Imposto de Renda, que forneceu R$ 2,5 milhões. Somente este ano, Barbalha já
contabiliza R$ 4 milhões em impostos, segundo dados do ‘Impostômetro’,
ferramenta on-line fornecida pela Associação Comercial de São Paulo.
De
acordo com o secretário de Finanças, o Município trabalha para manter um saldo
positivo nos cofres públicos e, assim, estar apto a receber obras dos governos
estadual e federal. Ele exemplifica que convênios realizados com o Estado do
Ceará requerem uma contrapartida de 40% da gestão barbalhense.
“Se
Barbalha arranjar R$ 1 milhão em recursos para uma obra, por exemplo, o
Município tem que entrar com R$ 300 mil de contrapartida e, se não tiver esse
recursos, o Estado não fecha o convênio”, explica.
Melhorar
desempenho
A
administração barbalhense pretende aperfeiçoar ainda mais o crescimento das
receitas. Para isso, o Município planeja reformular a arrecadação tributária.
Enquanto a arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de
Crato e Juazeiro ultrapassa a casa dos milhões, como uma das principais fontes
de receitas, o mesmo imposto rendeu somente R$ 150 mil a Barbalha em
2017.
“É
preciso melhorar a máquina arrecadadora e, para isso, estamos fazendo um
trabalho para o IPTU, de recadastramento, porque o último foi feito há 15 ou 20
anos e têm novos imóveis. É nessa linha que temos feito esse trabalho, para ver
se melhoramos essa arrecadação com IPTU, que é muito aquém. Barbalha precisa
arrecadar em torno de R$ 1 milhão para não estar fazendo R$ 150 mil”, finaliza
o secretário de Finanças. (Jornal do Cariri)
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