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| Relatório citou que País precisa aprimorar políticas e processos educacionais. FOTO: FABIANE DE PAULA |
Brasília. O Brasil gasta
anualmente em educação pública cerca de 6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma
de todos os bens e serviços produzidos no país). Esse valor é superior à média
dos países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE), de 5,5%. As informações são da Agência Brasil.
No
entanto, o País está nas últimas posições em avaliações internacionais de
desempenho escolar, ainda que haja casos de sucesso nas esferas estadual e
municipal. A avaliação é do relatório Aspectos Fiscais da Educação no Brasil,
divulgado na sexta pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.
Segundo o relatório, o gasto brasileiro também supera países como a Argentina
(5,3%), Colômbia (4,7%), o Chile (4,8%), México (5,3%) e os EUA (5,4%).
Cerca
de 80% dos países, incluindo vários países desenvolvidos, gastam menos que o
Brasil em educação relativamente ao PIB". O relatório mostra que como
proporção das receitas da União, a despesa federal em educação quase dobrou sua
participação, passando de 4,7% para 8,3% no período 2008 a 2017. Em proporção
do PIB, a expansão passou de 1,1% para 1,8%. A despesa com educação apresentou
crescimento acumulado real de 91% de 2008 a 2017, 7,4% ao ano, em média,
enquanto a receita da União cresceu 6,7% em termos reais, descontada a
inflação, 0,7% ao ano, em média.
Aprimoramento
O
problema no Brasil, de acordo com o relatório, não está no volume dos gastos,
mas na necessidade de aprimoramento de políticas e processos educacionais.
"Apesar
da forte pressão social para a elevação do gasto na área de educação, existem
evidências de que a atual baixa qualidade não se deve à insuficiência de
recursos. Tal observação não é específica ao Brasil, tendo em vista que já é
estabelecida na literatura sobre o tema a visão de que políticas baseadas
apenas na ampliação de insumos educacionais são, em geral, ineficazes",
disse o estudo.
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