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| A maior parte dos atrasos no Nordeste são de intervenções em saneamento público; trecho da Transnordestina era aguardada para conclusão em 2015. FOTO: Alex Pimentel-Elizângela Santos |
Além
do baixo investimento em infraestrutura no País, parte do que é aportado pelo
governo acaba se perdendo em obras paralisadas, consumindo recursos do
contribuinte e adiando os eventuais benefícios desses empreendimentos. De
acordo com um estudo elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI),
com base em dados do Ministério do Planejamento, o Ceará conta com 44 obras de
infraestrutura paradas, referentes ao Aeroporto de Fortaleza (que foram
recentemente retomadas), à Ferrovia Transnordestina, além de intervenções em
mobilidade urbana, rodovias, e mais 40 obras de saneamento.
Na
região Nordeste, Ceará e Pernambuco são os estados que apresentam a maior
quantidade de obras paralisadas, com 44 cada. Em seguida aparecem a Bahia (35),
Paraíba (19), Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte, com 13, cada, Sergipe (6),
Alagoas (4). Segundo o Ministério do Planejamento, há 191 obras de
infraestrutura paralisadas no Nordeste, o que representa 37% do total no
Brasil. Embora não haja dados sobre o investimento necessário para a conclusão
de todos esses empreendimentos, a CNI estima que já tenham sido despendidos
pelo governo federal cerca de R$ 6 bilhões, gastos entre 2015 e 2018.
Prejuízo
Entre
as grandes obras atrasadas no Ceará se destacam a do Projeto de Integração do
Rio São Francisco (Pisf) e da Ferrovia Transnordestina. Segundo cálculos da
CNI, o atraso na entrega das obras da Transposição gerou um prejuízo da ordem
de R$ 601,1 milhões para o Ceará, de 2010 a 2015, considerando apenas o impacto
negativo no Produto Interno Bruto (PIB) do setor agropecuário do Estado.
O
valor, segundo a entidade, refere-se apenas ao custo de oportunidade com os
recursos já utilizados, excluindo os prejuízos causados pela depreciação das
instalações de canais e de açudes já construídas e não utilizadas. A CNI
ressalta que o Ceará é exceção entre os estados nordestinos contemplados pelo
empreendimento, que em sua maioria não concluíram as obras da rede de
distribuição para receber as águas da Transposição.
O
Trecho 1 do Eixo Norte da Transposição, que sai do Rio São Francisco até o
reservatório de Jati, no sul do Ceará, tem 140 quilômetros de extensão e apresentava
75% de execução quando foi feito o balanço da CNI. Para esse trecho, a
conclusão das obras era prevista para junho de 2015. Já o Trecho 2 do Eixo
Norte, de Jati até Brejo Santo, com extensão de 39 km, estava com 35% de
conclusão no segundo semestre de 2014, e previsão para dezembro de 2015.
Motivos
De
acordo com a entidade, a maior parte das obras paralisadas são de saneamento,
171 obras (90%), e mais da metade (52%) foram paralisadas por motivos técnicos.
"Apenas
três empreendimentos de infraestrutura acompanhados pelo Ministério do
Planejamento no Nordeste estão paralisados por motivos ambientais,
desconstruindo o argumento de que esse seria a principal causa do atraso das
obras de infraestrutura", diz a entidade.
"O
aspecto técnico como motivo de paralisação está associado a falhas nos projetos
e/ou no processo de execução das obras". O documento foi elaborado com
dados disponíveis até 27 de junho de 2018. (Diário do Nordeste)
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