O
Ceará registrou, no primeiro semestre deste ano, a abertura de quase 36 mil
empresas. Em relação a igual período do ano passado, o crescimento foi de
58,31%. A desburocratização do sistema, que facilitou o processo tanto de
abertura quanto de encerramento de negócios, é apontada como principal
responsável pelo avanço.
De
acordo com dados da Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec), foram 35.946
negócios formalizados no sistema do órgão de janeiro a junho deste ano. Em
igual período de 2017, haviam sido 22.706 empresas abertas junto à Jucec.
O
maior número de registros ocorreu em janeiro: 6.796 empresas abertas. Em
fevereiro, o Estado contabilizou 5.257 novos negócios. Em março, foram 6.004;
em abril, 6.008; no mês de maio, 6.254; e junho teve 5.633 novas empresas.
Em
contrapartida, a facilidade também gerou aumento no número de encerramentos de
empreendimentos. O mês de janeiro, somado ao período de março a junho, teve
13.358 empresas a menos no Estado. O número é 23,34% inferior a todo o primeiro
semestre do ano passado, quando 10.830 empresas tiveram baixa. O dado foi
levantado excetuando o mês de fevereiro, em que houve erro no sistema da Jucec
e, portanto, desestabilizou o restante da somatória do primeiro semestre.
Burocracia
Outrora
motivo de reclamação por parte dos empresários, abrir e fechar empresas no
Ceará ganhou celeridade nos últimos meses. De acordo com a Junta Comercial do
Estado, o processo de registro e formalização de negócios, utilizando o novo
sistema, leva em média cinco dias.
Para
dar baixa de uma empresa no sistema da Junta, é ainda menos tempo de espera:
somente três dias, segundo o órgão.
Em
funcionamento desde maio de 2017, o novo sistema da Junta permite, em cinco
passos, abrir uma empresa e em quatro, encerrar as atividades do negócio de
maneira formal.
Conforme
a assessoria de imprensa da Junta Comercial, o procedimento em ambos os casos é
similar, conforme pode ser conferido no quadro. Basta acessar o site da Jucec,
clicar na opção "Portal de Serviços", fazer o cadastro inicial e,
então, fazer a solicitação e enviar a documentação. No caso da abertura, é
possível acompanhar o andamento das licenças. Quando for encerrar as atividades
da empresa, a Jucec ressalta que é necessário buscar os demais órgãos em que
está cadastrado, a depender da atividade da empresa, para realizar o
procedimento completo.
A
desburocratização do processo é elogiada pelo comércio local, que comemora. O
presidente da Federação do Comércio de Bens e Serviços do Ceará (Fecomércio),
Maurício Filizola, ressaltou que as mudanças no sistema era aguardadas.
Conforme ele, a melhoria permite ao empresário se dedicar a outras prioridades
inerentes ao exercício do empreendedorismo. "É tudo que a gente esperava,
facilita. O que buscamos, no dia a dia, e o que geralmente o empresário busca,
até para dedicar mais tempo para produzir, é a desburocratização dos setores. A
abertura de estabelecimento, o nascimento da empresa, se a gente faz de forma
segura e rápida, ajuda muito ao mercado, ajuda ao consumidor, pois muitas vezes
isso acaba tirando o ônus de um custo maior, da mesma forma que o
fechamento", disse.
O
presidente da Fecomércio criticou o processo anterior ao atual, que para ele
era "suplício" para o empresário local. "Fechar empresa era um
suplício em qualquer parte do País. Se por essas novas regras a facilitação
veio, claro que temos que brindar. O empresário sempre fazendo sua parte, é
necessário que haja, pelo poder público, visão para facilitar os processos,
tanto para abrir como fechar com celeridade as empresas". (Diário do Nordeste)
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