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Atividades ligadas ao
trabalho no campo lideram
casos de exploração. FOTO: Sérgio
Carvalho-Jornal do Cariri
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O
estudo “Trabalho Escravo no Ceará do Século XXI”, apresentado na última semana,
mostra dados sobre a escravidão no trabalho no Estado entre os anos de 2007 e
2017. Dos 184 municípios cearenses, foi registrado o tipo de trabalho em 71,
sendo que 11 estão no Cariri. Os municípios de Aurora, Barro e Salitre lideram
os registros, com sete, seis e quatro casos, respectivamente. O estudo utiliza
dados do Ministério do Trabalho e foi feito pela Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social, por meio do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho
(IDT) e a Coordenadoria de Políticas Públicas de Direitos Humanos.
Somente no último ano, 64 trabalhadores foram libertos da situação de exploração no Ceará. Segundo o estudo, a maior parte dos casos tem ligação direta com as atividades rurais. O trabalho escravo moderno, que viola os direitos humanos e a legislação trabalhista, acontece desde a omissão da liberdade de deixar o ofício, a casos de insalubridade quanto ao local de trabalho e/ou alojamento dos trabalhadores – situação encontrada com mais frequência nas operações de fiscalização executadas pelo Ministério do Trabalho, no Ceará.
Os gráficos mostram que há alta taxa de trabalhadores ocupando funções de forma ilegal nos municípios, sem o registro na carteira profissional de trabalho. A partir da observação dos dados, o estudo levanta hipóteses que atestam a realidade da fragilidade econômica na maioria dos municípios cearenses, “cujos mercados de trabalho são menos estruturados e sofrem com a escassez de postos de trabalho mais protegidos (celetista e estatutário), o que, sobremaneira, favorece a própria exploração dos trabalhadores locais”. Dos 667 trabalhadores reconhecidos em situação de escravidão, 98,2% das vítimas do trabalho escravo são homens.
Tal situação favorece formas de exploração de trabalho, que vão desde o não reconhecimento dos direitos trabalhistas e previdenciários “às situações de periculosidade e de degradação de tais relações por não obedecerem às principais Normas Regulamentadoras quanto à segurança e à medicina no trabalho, tais como do uso de Equipamentos de Proteção e Individual (EPI) e das especificações quanto ao local de trabalho.
O estudo reconhece, ainda, o alerta da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que mostra que as atividades ligadas ao trabalho doméstico representam quase 1/4 das ocorrências de trabalho forçado no mundo. Ainda segundo a OIT, no ano de 2016 existiam 40,3 milhões de pessoas vítimas da escravidão moderna. Destes, 61,8% estariam em trabalhos forçados (24,9 milhões). (Jornal do Cariri)
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