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Municípios do Cariri levam até 100 dias para receber medicamentos


Municípios do Cariri têm enfrentado uma situação em comum: a demora do Estado em disponibilizar medicamentos para a Atenção Básica. Diante desta situação, pacientes de Crato, Juazeiro, Barbalha, Farias Brito e de outras cidades da região, não têm a continuidade em tratamentos, a exemplo do controle da hipertensão arterial e do diabetes. 

“Estamos passando por um momento de total desabastecimento de medicamentos da Atenção Básica. Não temos nada de hipertensão, de antidiabéticos. Estamos com o estoque bem abaixo para pacientes com problemas psiquiátricos, comprometendo o tratamento da maioria deles”, relata o coordenador da Assistência Farmacêutica de Farias Brito, Alisson Nery. 

À exceção de Fortaleza e Sobral, que optaram pela aquisição própria, os medicamentos são disponibilizados a 182 municípios cearenses que repassam verba para que a compra seja feita de forma centralizada. Isto ocorre por meio da política de Programação Pactuada Integrada (PPI) da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). Uma das saídas encontradas pelas gestões é a compra, por meio de licitação, o que leva as cidades a comprar os remédios uma segunda vez. 

Juazeiro do Norte registra atrasos de quase 100 dias para receber sua parcela de remédios. No início do ano, os municípios recebem uma relação de medicamentos e uma programação para a entrega. A primeira remessa do ano foi encaminhada para Juazeiro do Norte somente em abril e a segunda, que deveria ser entregue no final março, apenas foi feita na última sexta-feira, 19 de julho. 

“Isso tem impactado de uma forma brutal porque, afinal de contas, temos uma programação onde a população precisa do atendimento e temos que dispor aquele medicamento. Se não dispomos, a população fica sem”, lamenta o coordenador da Central de Assistência Farmacêutica de Juazeiro, Paulo Romel. 

Ajustes 
Uma reunião promovida há dez dias pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com a participação de representantes municipais, debateu a demora. Foram apontadas questões como a lentidão no processo licitatório, que foi transferido da Sesa para a Procuradoria Geral do Estado; os curtos prazos para entrega pelas distribuidoras; e a falta de uma previsão por parte da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (Coasf) da Sesa. 

“Os medicamentos da Atenção Básica são de suma importância, pois dizem respeito à hipertensão, à saúde mental, a problemas cardiovasculares, então, é imprescindível que o Município tenha esses medicamentos da Atenção Básica. Porque, na medida em que há o desabastecimento, efetivamente a população vai precisar ir para o nível secundário e ir para o nível terciário, agravando toda a situação e a necessidade de leitos para a população”, analisa a procuradora de Justiça Isabel Pôrto. 

Um dos encaminhamentos da reunião foi o prazo de 15 dias para o repasse de remédios que estão atrasados. “Os municípios precisam dessa medicação o mais urgente possível e a gente precisava definir um prazo. Então, para a nossa felicidade, terminamos a reunião com um prazo de 15 dias para a entrega dos produtos que não têm nenhum problema citado aqui pelo fornecedor. Para nós, foi muito importante, muito produtiva essa reunião. A gente só tem a agradecer ao Ministério Público, por nos intermediar nesse momento”, declara a vice-presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, Sayonara Moura.  (Jornal do Cariri)

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