Municípios
do Cariri têm enfrentado uma situação em comum: a demora do Estado em
disponibilizar medicamentos para a Atenção Básica. Diante desta situação,
pacientes de Crato, Juazeiro, Barbalha, Farias Brito e de outras cidades da
região, não têm a continuidade em tratamentos, a exemplo do controle da
hipertensão arterial e do diabetes.
“Estamos
passando por um momento de total desabastecimento de medicamentos da Atenção
Básica. Não temos nada de hipertensão, de antidiabéticos. Estamos com o estoque
bem abaixo para pacientes com problemas psiquiátricos, comprometendo o
tratamento da maioria deles”, relata o coordenador da Assistência Farmacêutica
de Farias Brito, Alisson Nery.
À
exceção de Fortaleza e Sobral, que optaram pela aquisição própria, os
medicamentos são disponibilizados a 182 municípios cearenses que repassam verba
para que a compra seja feita de forma centralizada. Isto ocorre por meio da
política de Programação Pactuada Integrada (PPI) da Secretaria da Saúde do
Estado (Sesa). Uma das saídas encontradas pelas gestões é a compra, por meio de
licitação, o que leva as cidades a comprar os remédios uma segunda vez.
Juazeiro
do Norte registra atrasos de quase 100 dias para receber sua parcela de
remédios. No início do ano, os municípios recebem uma relação de medicamentos e
uma programação para a entrega. A primeira remessa do ano foi encaminhada para
Juazeiro do Norte somente em abril e a segunda, que deveria ser entregue no
final março, apenas foi feita na última sexta-feira, 19 de julho.
“Isso
tem impactado de uma forma brutal porque, afinal de contas, temos uma
programação onde a população precisa do atendimento e temos que dispor aquele
medicamento. Se não dispomos, a população fica sem”, lamenta o coordenador da
Central de Assistência Farmacêutica de Juazeiro, Paulo Romel.
Ajustes
Uma
reunião promovida há dez dias pelo Ministério Público do Estado do Ceará
(MPCE), com a participação de representantes municipais, debateu a demora.
Foram apontadas questões como a lentidão no processo licitatório, que foi
transferido da Sesa para a Procuradoria Geral do Estado; os curtos prazos para
entrega pelas distribuidoras; e a falta de uma previsão por parte da
Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (Coasf) da Sesa.
“Os
medicamentos da Atenção Básica são de suma importância, pois dizem respeito à
hipertensão, à saúde mental, a problemas cardiovasculares, então, é
imprescindível que o Município tenha esses medicamentos da Atenção Básica.
Porque, na medida em que há o desabastecimento, efetivamente a população vai
precisar ir para o nível secundário e ir para o nível terciário, agravando toda
a situação e a necessidade de leitos para a população”, analisa a procuradora
de Justiça Isabel Pôrto.
Um
dos encaminhamentos da reunião foi o prazo de 15 dias para o repasse de
remédios que estão atrasados. “Os municípios precisam dessa medicação o mais
urgente possível e a gente precisava definir um prazo. Então, para a nossa
felicidade, terminamos a reunião com um prazo de 15 dias para a entrega dos
produtos que não têm nenhum problema citado aqui pelo fornecedor. Para nós, foi
muito importante, muito produtiva essa reunião. A gente só tem a agradecer ao
Ministério Público, por nos intermediar nesse momento”, declara a vice-presidente
do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, Sayonara Moura.
(Jornal do Cariri)
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