Após
atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela
Promotoria de Justiça de Caririaçu e Granjeiro e pelo Centro de Apoio
Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), os municípios de Caririaçu e
Granjeiro se comprometeram com o acolhimento de crianças e adolescentes das
respectivas cidades. A iniciativa é fruto de uma audiência pública promovida
pelo MPCE em 25 de julho, oportunidade em que o promotor de Justiça Rafael
Couto Vieira requereu que, em 15 dias, os gestores dos dois municípios
apresentassem projeto para enfrentamento da questão.
Diante
da provocação do MPCE, o Município de Caririaçu encaminhou resposta relatando
que o serviço será prestado através da regionalização do acolhimento para
crianças e adolescentes, sendo Caririaçu sede e beneficiando, ainda, as cidades
Pena Forte, Barro, Lavras da Mangabeira, Jardim e Milagres. Da mesma forma, a
gestão municipal de Granjeiro informou que está formalizando Termo de
Cooperação com Juazeiro do Norte para atender crianças e adolescentes em
situação de acolhimento
Para
o promotor de Justiça Rafael Couto Vieira, o reconhecimento e a obrigação
assumida pelos Municípios é o primeiro passo para que se possa tirar do papel
as normas que regulam a adoção. “Já temos o Cadastro há vários anos nos
municípios de Caririaçu e Granjeiro e precisamos efetivá-lo, com urgência, para
evitar a adoção direta”, explicou.
Com
a presença da população e de profissionais que atuam na área da Infância e
Juventude em Caririaçu e Granjeiro, o objetivo da audiência foi esclarecer
sobre a importância de realizar adoção de forma segura, ação integrante do
projeto “CNA forte, adoção segura”. Na ocasião, o coordenador do CAOPIJ,
promotor de Justiça Hugo Mendonça destacou que toda a rede de proteção à
criança e juventude das duas cidades precisa se conscientizar de que a doação
deve ser feita pelo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), pois isso garante mais
segurança aos envolvidos.
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