Ainda
sem pauta definida para o próximo período de "esforço concentrado" no
Congresso Nacional, marcado para dias 28 e 29 de agosto, deputados e senadores,
até lá, devem deixar mais uma vez corredores e plenário da Casa vazios,
como é comum em ano eleitoral.
Em
meio a articulações de campanha eleitoral nos estados, é consenso entre os
parlamentares que este não é o momento de debater temas polêmicos que possam
ter reflexo no resultado das urnas em outubro. Prova disso foi o balanço da
primeira semana de "esforço", nos dias 7 e 8 de agosto. No primeiro
dia, foram aprovados alguns projetos, mas no segundo, não houve quórum para
votações.
No
Senado, foram aprovados o substitutivo da Câmara 2/2018 ao Projeto de Lei do
Senado (PLS) 618/2015, que tipifica os crimes de importunação sexual e de
divulgação de cena de estupro, e o PLS 186/2018, que proíbe as companhias
aéreas de cobrar valor adicional para marcação de assentos em voos operados no
país. Também foi aprovado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 112/2014, que
assegura o atendimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde, a famílias e
indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social sem a necessidade de
comprovação de residência.
Para
o fim de agosto, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), não quis
adiantar a pauta. “Vamos fazer pauta intensa para o próximo esforço
concentrado. Não sei quais projetos iremos pautar. No meu estilo de buscar
harmonia, dividir o poder e não ser o dono do poder, vou conversar com os
líderes. Acho, inclusive, que esses esforços concentrados democratizam mais
ainda, porque partem dos líderes, e dos senadores que não são líderes, os
pedidos para que matérias entrem na pauta”, destacou.
Na
Câmara, a produtividade foi bem menor. No primeiro dia, o plenário aprovou três
medidas provisórias que faziam parte do acordo do governo federal para encerrar
a paralisação dos caminhoneiros, ocorrida no fim de maio. Entre as propostas,
foi aprovada a que isenta os eixos suspensos (vazios) de caminhão da cobrança
de pedágio, que, em seguida, foi aprovada pelos senadores.
Na
área da educação, a Câmara votou proposta que estabelece diretrizes para
valorização de profissionais da rede básica pública. Também foi aprovado o
texto que obriga estabelecimentos de ensino a notificar representantes do
Ministério Público, juízes de primeira instância e o Conselho Tutelar do
respectivo município sobre os alunos que faltarem acima de 30% do permitido em
lei. Hoje, a comunicação é feita somente quando as ausências ultrapassam 50%.
No
segundo dia do "esforço concentrado" na Câmara, reuniões de comissões
foram canceladas ou suspensas por falta de quórum. Uma das comissões iria analisar
parecer sobre o projeto de lei que põe fim aos chamados “penduricalhos” na
remuneração dos servidores. Já o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) não
foi ao Congresso. Ele ficou despachando na residência oficial. (Agência Brasil)
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