O Ministério da Educação (MEC) informou, por meio de nota,
que o pagamento das bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (Capes) não será suspenso. A nota divulgada na noite dessa
sexta-feira (3), diz ainda que “a valorização da
educação é uma das prioridades do governo federal que, em dois anos, adotou
medidas importantes para o setor, como a Lei do Novo Ensino Médio e a
homologação da Base Nacional Comum Curricular da educação infantil e do ensino
fundamental”.
O
MEC também informa que “os ministros da Educação, Rossieli Soares, e do
Planejamento, Esteves Colnago, discutiram medidas estruturantes para a área da
educação em seus diferentes níveis, bem como o orçamento para o próximo ano” e
que “as equipes dos dois ministérios têm realizado frequentes reuniões para
tratar do tema”. Ontem, os dois ministérios anunciaram que vão apresentar
ao presidente Michel Temer, na próxima semana, estudo sobre recursos para
Capes.
A
mobilização ocorre após o presidente do Conselho Superior da Capes, Abílio
Baeta Neves, ter enviado carta ao ministro da Educação afirmando que “foi repassado
à Capes um teto limitando seu orçamento para 2019 que representa um corte
significativo em relação ao próprio orçamento de 2018, fixando um patamar muito
inferior ao estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Caso seja
mantido esse teto, os impactos serão graves para os Programas de Fomento da
Agência”.
Entre
as consequências, apontada na carta da Capes está a suspensão de bolsas de 93
mil pesquisadores e de alunos de pós-graduação (mestrado, doutorado e
pós-doutorado) a partir de agosto de 2019. O Conselho da Capes também previu o
corte dos pagamentos de outros 105 mil bolsistas que trabalham e pesquisam com
educação básica. A carta circulou nas redes sociais e serviços de
mensagens instantâneas e provocou mobilização nas comunidades científica,
tecnológica e acadêmica.
Ontem,
a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e mais de 30
entidades representativas publicaram carta aberta ao presidente Michel Temer
para expressar apoio à manifestação do Capes. (Agência Brasil)
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