Os
ministros do Planejamento, Esteve
Colnago, e da Educação, Rossieli Soares, se encontrarão nesta sexta-feira
(3), às 15h, para debater
o orçamento da área para 2019. Na quinta-feira (2), o Conselho
Superior da Capes alertou que a redução
de recursos destinados para o órgão no próximo ano levará
à suspensão do pagamento das bolsas de mestrado, doutorado e
pós-doutorado a 93 mil pesquisadores.
De
acordo com a Capes, os recursos destinados a ela em 2019 são suficientes
para manter
os programas somente até agosto do próximo ano. Além do corte
nas bolsas de pesquisa, o órgão afirmou que os repasses aos 105 mil bolsistas
do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor)
também serão suspensos a partir daquela data.
A
Capes também alertou para a interrupção do funcionamento da Universidade Aberta
do Brasil (UAB), o que afetaria 250 mil pessoas, entre alunos, bolsistas,
professores, tutores, assistentes e coordenadores. O órgão citou ainda
prejuízos à continuidade de praticamente todos os programas de fomento da Capes
com destino ao exterior.
Em
nota conjunta divulgada pelas pastas na noite de quinta-feira os ministérios
reconheceram que o referencial monetário inicial que consta no Projeto de Lei
Orçamentária Anual (PLOA) de 2019 traz a redução nas despesas discricionárias
do MEC de R$
23,6 bilhões em 2018 para R$ 20,8 bilhões em 2019.
As
pastas afirmaram que a redução ocorreu em razão das restrições fiscais para 2019 e
acrescentaram que o limite foi repassado proporcionalmente para a Capes. Os
ministérios argumentaram, por outro lado, que os recursos destinados para a
Educação estão acima do mínimo constitucional em 2018 e que a previsão para
2019 também supera no piso para a área.
A
nota lembra ainda que esses valores podem
sofrer alterações até o envio do Projeto de Lei
Orçamentária Anual (PLOA) ao Congresso Nacional, cujo prazo vai até 31 de
agosto. Além disso, o próprio Legislativo poderá mudar os montantes.
"O
Ministério do Planejamento busca alternativas que permitam a redução de
despesas obrigatórias que possam ampliar recursos para atividades prioritárias
do governo. O adiamento do reajuste dos servidores em 2019 é uma das
alternativas em discussão", acrescentaram as pastas. (Estadão)
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