Setor pesqueiro do Ceará quer reverter alta de ICMS

Representantes do Governo do Estado e do mercado
de pescado se reuniram para discutir pleitos referentes
ao modelo de taxação do ICMS que deverá ser aplicado

Comer sushi no Ceará poderá ficar consideravelmente mais caro nos próximos 90 dias. A mudança deve ocorrer porque o Governo do Estado decidiu rever a taxação de alguns pescados, como o salmão, por exemplo, pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e subir a alíquota incidente, de 0,2% para 18%. Alguns setores do mercado, no entanto, entraram com um pedido de revogação, e o Estado já anunciou que suspendeu a decisão. O Governo, agora, estuda um novo modelo de taxação, afirmando que busca um valor intermediário de cobrança para os itens.

De acordo com o Decreto 32.762/1, publicado na edição do dia 20 de julho do Diário Oficial do Estado (DOE), cargas de molusco, salmão, bacalhau e hadoque terão, agora, incidindo sobre elas a sistemática de apuração normal do ICMS. A medida estava marcada para valer a partir da última quarta-feira, mas recebeu resistência de setores do mercado de pescado no Ceará. 

De acordo com Cadu Villaça, diretor técnico do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (Conepe), entidade que congrega o Sindicato das Indústrias de Frio e Pesca do Ceará (Sindfrio), uma reunião com representantes técnicos do governo estadual, na última quinta-feira (2), resultou na suspensão de 90 dias da elevação da alíquota do ICMS. Até uma nova avaliação, a taxa de 0,2% continuará sendo aplicada aos itens mencionados. 

Solução intermediária

Segundo a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), o grupo de técnicos da instituição já está estudando o assunto para elaborar uma solução intermediária de cobrança. Não há, porém, até o momento, a perspectiva de qual será a nova alíquota. 

A Sefaz deverá, nos próximos dias, incluídos na suspensão da medida, reunir dados fornecidos por instituições do mercado para entender, de fato, se a taxa é praticável de forma a não prejudicar os empresários do ramo e os donos de restaurantes. A justificativa do Estado é que o salmão, o bacalhau, o hadoque, e o molusco são artigos de luxo, não sendo representativos o suficiente no consumo geral da população cearense para entrar na categoria de pescados a receber incentivos fiscais. 

Ainda de acordo com a Sefaz, a alíquota de 0,2% é destinada, principalmente, para pescados produzidos no Estado, favorecendo o mercado local nas operações de exportação e importação dos produtos, como o camarão.

Preocupação

Uma das preocupações diretor técnico do Conepe, é que a elevação da cobrança, de forma abrupta, poderá prejudicar os empresários do mercado de pescado e os donos de restaurantes que vendem sushi, por exemplo.

“O Governo está considerando que são artigos de luxo, mas não. Muitos restaurantes dependem da venda do salmão e do polvo, por exemplo, e o aumento vai acabar afetando os preços nos restaurantes”, analisou Villaça. “Há muito tempo que o salmão se popularizou e, hoje, é vendido a R$ 30 por quilo, mas com essa alíquota todo o mercado será afetado”, completou. 

Nesta segunda-feira (6), representantes da pesca no Ceará se encontraram, no Marina Park Hotel, para discutir a questão da cobrança do ICMS. Dentre os participantes estavam representantes do Ministério da Agricultura, de sindicatos e associações de pesca, do Ibama, do Labomar, do Banco do Nordeste, e do Governo do Estado.  (Diário do Nordeste)