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| FOTO: Helene Santos |
O
valor será repassado na conta de luz das distribuidoras de energia que ainda
passarão por reajustes tarifários esse ano. Para as demais, o valor deverá ser
compensado nos processos do ano que vem como componente financeiro.
A
CDE é usada para custear diversas políticas públicas do setor elétrico, como o
subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda e programas como o Luz Para
Todos.
A
revisão dos valores já havia sido proposta pela Aneel no início de agosto.
Segundo a agência, o aumento se deve, entre outros fatores, ao acréscimo de 20%
nos descontos tarifários concedidos aos usuários dos serviços de distribuição
de energia elétrica, em decorrência da migração de consumidores especiais de
energia (com carga mínima de 500 kW) para o chamado mercado livre. Desta forma,
os descontos passaram de R$ 6,944 bilhões para R$ 8,362 bilhões.
Também
pesou a inclusão de mais recursos para cobrir os gastos da Conta de Consumo de
Combustíveis, que passaram de R$ 5,346 bilhões para R$ 5,849 bilhões. O
montante maior de recursos, cerca de R$ 406 milhões, irá para o acionamento de
usinas termelétricas em Roraima, por conta da eventual interrupção do
fornecimento de energia elétrica da Venezuela para o Estado.
De
acordo com o diretor da agência e relator do processo, Rodrigo Limp, caso a
linha de transmissão que vai conectar Manaus a Boa Vista estivesse pronta, o
acionamento de térmicas não seria necessário. Ainda não foi concedido o
licenciamento ambiental para iniciar a obra. (Agência Brasil)
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